Temer quer o pato ao seu lado

Temer quer o pato ao seu lado

Presidente chama Paulo Skaf para pedir o apoio dos empresários após a Fiesp lançar nota "indignada" com o aumento de impostos

» BERNARDO BITTAR Especial para o CORREIO » PAULO DE TARSO LYRA » NATÁLIA LAMBERT » ROSANA HESSEL
postado em 24/07/2017 00:00
 (foto: Daniel Teixeira/Agência Estado)
(foto: Daniel Teixeira/Agência Estado)

O aumento de impostos no país trouxe um inconveniente para o presidente da República: o enfraquecimento da relação com empresários brasileiros. Sem o apoio, a governabilidade de Michel Temer, já tumultuada pela denúncia de corrupção passiva do Ministério Público Federal, pode despencar de vez. Por isso, o peemedebista passou o fim de semana em reuniões e encontros fora da agenda, um deles com o presidente da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf. O convite veio depois de a Fiesp emitir nota na qual afirmou estar ;indignada; com o aumento de impostos. Logo após o anúncio da equipe econômica, a federação inflou o famoso pato amarelo em frente à sede em São Paulo. O boneco virou símbolo do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.


A meta fiscal para o governo federal é de R$ 139 bilhões. Para não alterá-la, foi dado aumento de PIS-Cofins para as alíquotas máximas sobre gasolina, diesel e álcool. A expectativa é de arrecadar R$ 10,4 bilhões a mais com o tributo. Skaf criticou a decisão e chegou a afirmar que a medida não era a mais adequada para o momento. Dois dias depois da declaração, ele foi convidado a encontrar Temer, ontem, em São Paulo. Na mesma ocasião, estavam presentes o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, o economista e ex-ministro Delfim Netto e o advogado Antônio Cláudio Mariz, à frente do caso em análise na Câmara dos Deputados contra o presidente. O grupo traçou estratégias para evitar maiores desgastes depois do peso a mais na carga tributária.


O deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), aliado de Temer no Congresso, acredita que é o momento de os empresários acatarem as escolhas do chefe do Executivo. ;O empréstimo de R$ 400 bilhões às empresas com juros baixíssimos foi o grande responsável pelo buraco fiscal no Brasil. Nosso governo passou 13 meses heroicamente sem aumentar o imposto. É necessário ser compreensivo quando o trem está descarrilhado;, afirmou, endossado por Carlos Marun. ;É natural que haja uma reação para esse aumento, mas não vejo nada de estranho em dialogar com empresários. É típico da figura de Michel Temer abrir diálogos em busca de soluções;, disse o deputado, também do PMDB.


Perondi e Marun estão no grupo de parlamentares que ainda defendem publicamente o presidente. A contagem de votos feita pelo Planalto e pela oposição no debate sobre a abertura de um processo por corrupção contra o presidente Michel mostra que o Congresso reflete fielmente a realidade das ruas: está rachado ao meio. As denúncias de corrupção diminuíram o poder de Temer no Legislativo, colocando obstáculos às propostas do governo. Para aprovar uma emenda constitucional, a reforma da Previdência por exemplo, é necessário quórum qualificado de 308 votos. Se não atingir o número, a medida sequer avança.


Estrategistas do Planalto, especialmente o chefe da Casa Civil, ministro Eliseu Padilha, estimavam que o governo tivesse quase 300 votos assegurados para aprovar as mudanças nas regras de aposentadoria antes do caso denunciado por Joesley Batista. Depois disso, o cenário se inverteu e o apoio dentro da Casa minguou. Diante das dificuldades em unir a base, o governo pode optar por dividir a reforma em pontos que exigem menor quantidade de votos em plenário (veja quadro). O fatiamento, no entanto, é refutado pelo governo mesmo com o descompasso no Congresso. Na base e voto favorável a Temer na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, o deputado Rogério Rosso (PSD-DF) ressalta o sentimento de divisão e defende que o presidente se adapte à nova realidade. ;O governo não tem mais votos para aprovar uma PEC, então, tem que se adequar ao número que tem e governar com ele.;

Contas públicas
A economista-chefe da XP Investimentos, Zeina Latif, não tem dúvidas de que o quadro das contas é dramático, especialmente depois do aumento concedido ao serviço público. ;O governo precisa suspender todos esses aumentos até ter uma situação fiscal menos crítica. Não é certo a sociedade pagar a conta do aumento de imposto para preservar esses privilégios em um momento de recessão e alto nível de desemprego. Os servidores têm estabilidade e não faz sentido eles terem reajustes acima da inflação que precisam ser cobertos;, criticou.


Para Zeina, o aumento de imposto sobre os combustíveis é uma tentativa de o governo sinalizar ao mercado que está preocupado com as contas públicas diante da frustração de receita. ;O governo precisa mostrar que vai tentar cumprir a meta fiscal deste ano, porque, antes, os agentes sinalizavam que o descumprimento seria tolerável se a reforma da Previdência estivesse encaminhada. Como isso já não é mais uma possibilidade, a trajetória do deficit não só para este ano como para os próximos tende a piorar;, disse.

Cenário dividido

Diante da dificuldade em unir a base, o governo pode optar por fatiar a reforma da Previdência em pontos que exigem menor quantidade de votos. Confira:

Tempo de contribuição para aposentadoria por idade
A Constituição define que é preciso ter 65/60 anos para conseguir se aposentar por idade, mas os 15 de contribuição mínima podem ser aumentados para 25 por meio de lei ou MP.

Benefícios assistenciais
A idade mínima de concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), por exemplo, pode ser alterada de 65 para 68 anos, como propõe o relator.
Cálculo para pensão por morte
Por meio de MP ou lei, é possível alterar os requisitos do benefício, exceto no caso de servidores públicos.

Cálculo por tempo de serviço
Baseado na lei que criou o fator previdenciário, o governo consegue alterar o cálculo do benefício.

Regras dos militares
Não há exigência de PEC sobre as regras das Forças Armadas.

O que muda só com PEC
Idade mínima

A idade mínima está prevista em texto constitucional.
Tempo de contribuição
O tempo de serviço não pode ser alterado por lei. A atual exigência de 35 anos de contribuição, para homens, e de 30, para mulheres, sem imposição de idade mínima, continuará vigente.

Regras para servidores públicos
Os funcionários públicos têm o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e até os pontos básicos exigem emenda.

Outras apostas do governo até dezembro de 2018

; Mudanças no sistema tributário.
; Leilões de petróleo e gás.
; Mudanças regulatórias, como nova Lei de Patentes.

Tags

Os comentários não representam a opinião do jornal e são de responsabilidade do autor. As mensagens estão sujeitas a moderação prévia antes da publicação