Corrupção passiva: Lula e Temer

Corrupção passiva: Lula e Temer

» SACHA CALMON - Advogado
postado em 06/08/2017 00:00
A teoria da tripartição dos poderes: fazer a lei (Poder Legislativo), aplicar a lei de ofício (Poder Executivo) e julgar as desavenças públicas e privadas com força de coisa julgada, pondo fim às controvérsias (Poder Judiciário) não esgota a estrutura do Estado nem a política, cujo étimo vem do grego PÓLIS (cidade). É preciso governar o município, o estado, a União, quando se é um Estado federal, caso do Brasil, diverso dos estados unitários, onde há somente um governo central e departamentos administrativos e prefeituras para assuntos do peculiar interesse dos citadinos. Por outro lado, os membros do Poder Legislativo e os políticos em geral têm outras atribuições nos aparatos do Estado, em troca de votos e recursos para suas campanhas. Eu nunca vi deputados ou vereadores, sem nenhum interesse, que não nos pedissem voto ou ajuda financeira ou influência para conseguir votos de terceiros, embora existam relações também incestuosas, a resvalar para a corrupção por parte deles. É assim mundo afora, não é apanágio do Brasil. Os políticos em geral atendem a pedidos nossos e esforçam-se para manter o eleitorado. Ajudam a apressar aquele alvará que não sai, internam doentes em hospitais do Estado, procuram empregos para seus eleitores, apresentam leis em favor dos grupos sociais os quais representam ou mesmo empresariais. Dizem até que são despachantes de luxo, sempre buscando, com as emendas ao orçamento %u2014 prática polêmica, mas legal %u2014, fazer com que aquela ponte sobre o ribeirão, aquele posto de saúde etc. requeridos pelos seus prefeitos se concretizem. Dito isso, todo político recebe seus financiadores, correligionários e eleitores. Quem ignora isso ou é burro ou age de má-fé. Passemos a ver de mais perto Lula e Temer. Por que o sr. Leo Pinheiro se abalaria de Salvador para encontrar-se com Lula, dentro do tríplex no Guarujá, como se vê na foto? Porque assim requeriam os laços corruptos entre os dois. E as notas fiscais em nome da OAS e da Odebrecht para fazer as obras do sítio de Lula (Suassuna, testa de ferro, é que seria o dono)? E a prova dele não ter pago nenhum centavo sequer às empreiteiras? Dessa condenação Lula não escapa nem dos R$ 9 milhões confiscados por Moro, que teriam vindo das palestras da LILS (pessoa jurídica de um dono só: Luiz Inácio Lula da Silva), outro modo de ocultar patrimônio ilícito, decorrente de propinas em troca de vantagens aos doadores bonzinhos. Tudo está em nome de amigos, inclusive, três apartamentos. Vocês os têm, tão desprendidos? A verdade é singela, quando não se tem recursos que justifiquem o patrimônio, põe-se em nome de terceiros, em contratos com cláusulas de transferência compulsória no futuro. Contra Temer pesam duas acusações: %u201CIsso aí tem que continuar%u201D. Continuar o quê? Seria o Joesley estar se virando? Estar bem com o Cunha? O quê? Antes da resposta de Temer, a fita transcrita tem seis pontinhos (corte). E isso seria obstrução de Justiça? Um %u201Cde acordo%u201D a Joesley? Sr. Janot, menos... É forçar a barra demais. A outra acusação é ter recebido uma mala com R$ 500 mil %u2014 primeira parcela de R$ 36 milhões (risos). Para existir o crime de corrupção passiva, é necessário que o réu solicite, aceite ou receba a vantagem. A fita e os fatos nada provam, nem solicitação nem recebimento. Qualquer advogado de porta de cadeia derruba a acusação de Janot. O presidente recebeu a tal mala? Quando? Como? Onde? De quem? Quanto? Falta a prova das alegações. E tem mais %u2014 fora as suposições %u2014, como homem de ligação com Temer, o tal Loures foi sugerido pelo próprio Joesley, depois de o presidente ficar calado. Apenas disse que era de sua confiança. Entenda-se para levar ao presidente seus problemas. Muito natural. Qual a razão? Joesley e Janot já estavam em tratativas com Loures. Filmaram o Loures com uma mala. Por que não o seguiram? Quem a recebeu? A operação não era controlada? (nem Temer, nem o Espírito Santo, nem eu) A trama foi urdida na PGR, que teria treinado, dizem, Joesley para %u201Ccriar%u201D a fita, base da acusação. Aqui tem mais duas peculiaridades. Anulou-se a fala em que Dilma tenta obstruir a suposta prisão de Lula por Moro. %u201CUse só em caso de necessidade, viu?%u201D %u201C%u2013 Sim, querida%u201D. O STF anulou a fita %u201Ccomo prova%u201D por envolver a presidente e não Lula sob escuta. Agora é pior: Joesley inventa um encontro e grava ilicitamente o presidente contra a jurisprudência do STF que inadmite %u201Cprova preparada%u201D. Mas não era Joesley o %u201Cescutado%u201D, tal qual Lula, ao tempo de Dilma? A oposição jamais terá 2/3 do Congresso para tirar Temer. A reforma trabalhista acrescenta, não tira direitos. A previdenciária salva a República. Mas a Globo só fala mal. E o povo acredita. Somente uma intervenção que mude totalmente a política salvará o Brasil. O atual modelo faliu. Há um profundo divérbio entre a sociedade e a representação política. Diz lá Cazuza: %u201CBrasil, qual é o teu negócio?%u201D

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