Governo recua do IR de 35% após forte reação ao aumento

Governo recua do IR de 35% após forte reação ao aumento

Estudos da equipe econômica para criar alíquota de 35% do Imposto de Renda desagradou até a membros da base de apoio ao governo

ROSANA HESSEL HAMILTON FERRARI ESPECIAL PARA O CORREIO Anna russi *
postado em 09/08/2017 00:00
O brasileiro pagou R$ 310,6 milhões por dia, no primeiro semestre deste ano, com o desconto do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) no contracheque. Mesmo com toda essa derrama, a criação de uma alíquota mais alta do tributo está em discussão no governo. Se implementada, ela incidiria sobre os trabalhadores que recebem mais de R$ 20 mil por mês. E, na prática, o brasiliense seria um dos mais impactados pela medida, já que o Distrito Federal tem um dos maiores volumes de massa salarial do país. O presidente Michel Temer admitiu que, diante do estado catastrófico das contas públicas, a medida está em estudo na equipe econômica, mas, diante da onda de protestos que a notícia provocou, divulgou nota, no início da noite, afirmando que não encaminhará proposta de elevação do imposto ao Congresso Nacional. Segundo a nota, os estudos para reduzir o desequilíbrio das contas públicas estão focados ;prioritariamente; em reduzir despesas e cortar gastos.

Nos últimos 10 anos, o brasileiro gastou R$ 769,1 bilhões com o desconto do IR nos salários. Só no primeiro semestre deste ano, foram R$ 56,22 bilhões. Os moradores da capital arcaram com 26,2% desse total, cerca de R$ 14,7 bilhões. O DF só perde para São Paulo, que tem 9,56 milhões de moradores a mais. Pelos cálculos iniciais da equipe econômica, a medida afetaria 1,24 milhão de pessoas. A alíquota adicional seria de 30% ou 35%. Atualmente, o maior índice é 27,5% para quem recebe acima de R$ 4.664. (Confira o quadro). O aumento do Imposto de Renda teria o objetivo de diminuir o desequilíbrio nas contas públicas, que devem apresentar deficit até, pelo menos, 2019. Caso fosse aprovada, a alta teria impacto apenas em 2018. O deficit previsto para o próximo ano é de até R$ 129 bilhões.

Ineficiência
O possível aumento de Imposto de Renda teve repercussão negativa até entre integrantes da base política do governo e começaram logo após o presidente Michel Temer admitir a discussão do assunto dentro do governo. ;Há estudos. São estudos que se fazem cotidianamente. São estudos que estão sendo feitos, mas nada está decidido;, disse Temer pela manhã, em cerimônia em São Paulo. Pouco depois, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, refutou a medida e declarou que ela não passaria na Casa. ;O Brasil não aguenta mais pagar impostos. O Brasil não aguenta mais a ineficiência do Estado brasileiro. O Brasil precisa de todos nós juntos termos a coragem de reconstruir todos os males feitos nos últimos anos;, afirmou o parlamentar. Em entrevista ao Correio, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) defendeu a mudança da meta fiscal do ano e reprovou qualquer aumento de imposto. ;Eu sou contra;, disse.

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, também confirmou que a nova alíquota está sendo discutida. ;De fato, existem, no âmbito técnico do governo, estudos diversos sobre impostos, inclusive o Imposto de Renda;, afirmou. Meirelles ressaltou, porém, que o aumento ocorreria ;só em último caso;. A proposta de aumento da carga tributária via elevação da alíquota do Imposto de Renda é uma sugestão de técnicos dos ministérios do Planejamento e da Fazenda e não havia sido discutida ainda em nível ministerial. Especialistas lembram que a frustração da arrecadação em 2018 poderá ser maior do que a deste ano, especialmente, porque não haverá o mesmo volume de receitas extraordinárias. Pelas contas do Tesouro Nacional, a arrecadação não recorrente deste ano somará R$ 60 bilhões, valor bem acima dos R$ 47 bilhões registrados em 2016.

Ano eleitoral
A economista Alessandra Ribeiro, sócia da Tendências Consultoria, demonstrou ceticismo com a possibilidade de aumento do IR, mesmo que seja no ano que vem. ;A popularidade do presidente Michel Temer está muito baixa e acredito que seja muito difícil ele conseguir aprovar qualquer aumento de tributo que precise de autorização do Congresso Nacional, como é o caso do IR. Isso é pouco provável, ainda mais porque 2018 é um ano eleitoral e esse é um tipo de medida com a qual nenhum parlamentar vai querer se comprometer;, alertou.

A especialista declarou também que a União terá problemas para acomodar os reajustes salariais já concedidos ao funcionalismo. Além disso, as despesas previdenciárias crescem 5% acima da inflação, segundo ela. ;A saída será cortar mais gastos discricionários e, mesmo se eles continuarem reduzindo essa despesa no ritmo dos anos anteriores, de R$ 30 bilhões, isso não será suficiente para cumprir a meta fiscal caso a reforma da Previdência não seja aprovada;, alertou.

O presidente do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial, Edson Vismona, também criticou a possibilidade de aumento de imposto. Segundo ele, apesar da situação dramática no orçamento federal, a atitude vai na contramão da simplificação tributária. ;Seria uma medida completamente negativa. A solução para superar a recessão é diminuir impostos e dar um espaço para a população respirar;, afirmou. ;É necessário combater o deficit cortando despesas. O Estado tem de ser mais racional em seus gastos, fortalecer o que é essencial;, frisou.

*Estagiária sob supervisão de Odail Figueiredo

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