Justiça confisca o tríplex

Justiça confisca o tríplex

A pedido de Moro, juiz da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de SP sequestra o imóvel que seria de propriedade da família de Lula

postado em 09/08/2017 00:00


O juiz Daniel Carnio Costa, da 1; Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, comunicou o juiz federal Sérgio Moro sobre o sequestro do famoso tríplex do Guarujá (SP). Ao condenar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a nove anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, em 12 de julho, Moro decretou o confisco do imóvel 164-A, no Condomínio Solaris, no litoral paulista.

A informação sobre o cumprimento da medida foi enviada a Moro no último dia 1;. Carnio Costa destaca que o imóvel está registrado, formalmente, em nome da OAS ; o ex-presidente da empreiteira Léo Pinheiro revelou, em depoimento à força-tarefa da Lava-Jato, que o apartamento estava reservado à família do petista. ;O imóvel em questão consta formalmente em nome da OAS, que se encontra em recuperação judicial;, anotou o juiz. ;Muito embora o imóvel esteja formalmente em nome da empresa em recuperação judicial, já ficou definido pelo juízo criminal (Sérgio Moro) que o mesmo não pertence à recuperanda.;

Ao executar o confisco, o magistrado Daniel Carnio Costa observou que ;as unidades 164 e 143 são as únicas de todo o empreendimento Solaris (112 unidades) que não foram negociadas com terceiros, permanecendo em estoque com a OAS Empreendimentos;.

;Tivesse a OAS real disponibilidade sobre o apartamento 164-A (tríplex), é razoável supor que o teria oferecido à venda, ainda mais durante o período de sua recuperação, considerando suas prementes necessidades de fluxo de caixa. Mas, pelo que consta nos autos, as recuperandas nunca contaram com o referido imóvel para a implementação de seu plano de recuperação judicial;, afirmou o juiz.

Costa registrou ainda que o sequestro do tríplex ;não tem interferência no processo de recuperação do Grupo OAS nestes autos, inexistindo óbice à constrição deste bem (apartamento);. A defesa de Lula não se pronunciou sobre o caso até o fechamento desta edição.

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