Nova forma de comando

Nova forma de comando

postado em 18/08/2017 00:00
 (foto: Marcos Correa/PR
)
(foto: Marcos Correa/PR )


O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, preparou uma proposta que prevê a implementação do parlamentarismo no Brasil. O texto chegou às mãos dos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE). A intenção é começar a discutir o conteúdo do texto apresentado por Mendes depois da aprovação da reforma política no Congresso ; neste momento, a Câmara discute a criação do distritão para eleição no Legislativo e a criação de um fundo bilionário com recursos públicos para bancar campanhas.

A sugestão elaborada pelo presidente do TSE tem como base a proposta de emenda à Constituição (PEC) apresentada pelo ministro Aloysio Nunes (Relações Exteriores), em 2016, quando ele estava no Senado. Gilmar, porém, fez ajustes que considera importantes para as discussões. Mendes confirmou a entrega do documento aos presidentes da Câmara e do Senado. ;Na avaliação que a gente fez, há um projeto muito bom do Aloysio Nunes, e nós preparamos algumas observações É um esboço, uma versão preliminar.;

;Penso que o Brasil precisa rever o sistema de governo. As crises de governo não se podem convolar em crises de Estado, como está a ocorrer;, afirmou Gilmar Mendes, na noite de ontem, à reportagem. Gilmar quer aproveitar a ;vocação; presidencialista do País em sua proposta. Alguns dos interlocutores, que acompanharam o presidente do TSE ao tratar do assunto, classificaram o sistema de semiparlamentarista, por combinar aspectos tradicionais do presidencialismo.


Plebiscito

Outra intenção seria criar um grupo ou frente de trabalho para debater o assunto ao longo do próximo ano. Ao final desse processo, a ideia é fazer um plebiscito para consultar a população sobre a mudança. Questionado sobre a realização dessa consulta, o ministro disse que esse é um ponto que ainda precisa ser discutido. Gilmar foi à residência oficial de Maia na quarta-feira para entregar uma cópia de seu texto. O encontro durou aproximadamente 30 minutos, em meio às negociações da reforma política. Depois, o presidente do TSE se encontrou com Eunício para tratar do mesmo assunto.

A proposta de Gilmar recebe o entusiasmo do presidente Michel Temer. Como adiantou o jornal O Estado de S. Paulo, o peemedebista está disposto a fazer um teste parlamentarista no fim do mandato. A maneira escolhida para o sistema é a eleição do presidente pelo voto direto da população. Já o primeiro-ministro, que cuidaria de tarefas administrativas do governo, viria da escolha dos deputados federais.

Embate entre Gilmar e Bretas
Pouco depois de o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), conceder habeas corpus ao empresário Jacob Barata Filho e ao ex-presidente da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio (Fetranspor), Lélis Teixeira, o juiz federal Marcelo Bretas, da 7; Vara Federal Criminal, expediu novos mandados de prisão contra ambos. Assim, os dois permanecerão presos. Os dois estão detidos por serem alvos da Operação Ponto Final, um desdobramento da Lava-Jato, que investiga o pagamento de propinas a autoridades do Estado em troca de obtenção de benefícios no sistema de transporte público. As novas ordens de prisão são por motivos distintos.

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