OAB pede ao STF que apresse Maia

OAB pede ao STF que apresse Maia

» RENATO SOUZA
postado em 18/08/2017 00:00
 (foto: Mateus Bonomi/AFP
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(foto: Mateus Bonomi/AFP )


A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu reagir à demora do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em dar andamento ao pedido de impeachment contra Michel Temer. A instituição enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um mandado de segurança, em que solicita que a Suprema Corte determine um prazo para que Maia analise o caso e decida pela rejeição ou aceitação do pedido. No documento, o órgão acusa o deputado federal de omissão e de atrasar o andamento do impeachment sem justificativa.

O pedido de afastamento do presidente foi impetrado pela OAB em 25 de maio. Nele, Michel Temer é acusado de ;cometer graves crimes administrativos;, que impedem o exercício do cargo. O presidente do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamachia, afirmou que não é coerente que um pedido dessa importância seja engavetado. ;Não é razoável que o presidente da Câmara dos Deputados demore 80 dias para realizar um simples despacho de admissibilidade ou de trancamento. Essa decisão é muito importante para a nação e a avaliação enviada pela OAB é completamente técnica;.

Caso Rodrigo Maia decida por aceitar o pedido de impeachment, a Câmara precisa criar uma comissão especial para analisar o relatório formulado pelos juristas. Atualmente, 25 pedidos de impeachment contra Temer tramitam na Câmara dos Deputados. Desses, 22 se referem a denúncias apresentadas por executivos da J em acordos de delação premiada com o Ministério Público Federal.

Entenda

Em depoimento à Polícia Federal, o empresário Joesley Batista, dono do frigorífico JBS, afirmou que o presidente Michel Temer deu aval para a compra do silêncio de Eduardo Cunha e do doleiro Lúcio Funaro. Ambos ainda negociam um acordo de colaboração premiada com a Justiça para contar o que sabe. Para fundamentar suas acusações contra Temer, Joesley apresentou uma declaração, na qual o presidente concorda com uma aproximação com Cunha.

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Número de dias que a OAB protocolou o pedido de impeachment contra o presidente Michel Temer

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