Deputados aprovam a TLP

Deputados aprovam a TLP

Governo mobiliza assessores para convencer parlamentares a votar em favor da nova taxa do BNDES. Senado avalia MP na próxima semana

ANTONIO TEMÓTEO ALESSANDRA AZEVEDO
postado em 31/08/2017 00:00
 (foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
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(foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado )


O governo já iniciou as negociações para que a Medida Provisória n; 777, que cria a Taxa de Longo Prazo (TLP), seja votada pelo Senado Federal na próxima terça-feira. O texto foi aprovado ontem na Câmara dos Deputados, após forte articulação da base governista para derrotar a oposição e evitar atrasos. A MP vence em 7 de setembro e integrantes do governo temem que não haja quorum para a apreciação da matéria na quarta-feira, véspera de feriado. Se for aprovada, a TLP substituirá, a partir de 2018, a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), que baliza, atualmente, os empréstimos do BNDES.

Parte importante do ajuste fiscal, a nova taxa foi desenhada para reduzir subsídios, ao aproximar os juros cobrados pelo BNDES do custo de captação de recursos pelo governo por meio da dívida pública. Na avaliação do analista Alexandre Albuquerque, vice-presidente da agência de riscos Moody;s, publicada em relatório, a TLP é ;mais um passo no movimento do BNDES em direção a um mercado mais competitivo para financiamento de longo prazo;.

Aprovada a MP, a ideia é que, em cinco anos, a TLP se iguale aos juros básicos de mercado. Com essa convergência, ela ;eliminaria os custos implícitos extensos para o governo contidos nos empréstimos subsidiados do BNDES;, disse Albuquerque. A TJLP, usada atualmente, está a 7% ao ano, enquanto a nova taxa ficaria, nos próximos cinco anos, por volta de 9% e 9,5%, mais perto da taxa Selic, hoje a 9,25%. A nova precificação, segundo o executivo, ;encoraja o desenvolvimento dos mercados de capitais locais e estimula o apetite dos bancos privados para empréstimos de longo prazo;.

Diferentemente da TJLP, a nova taxa será ancorada nos juros pagos por um título do Tesouro (NTN-B) mais a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Dessa forma, ela variará de acordo com a inflação. O governo afirma que a TLP aumentará a eficiência da política monetária no controle da inflação e, com isso, ajudará a reduzir as taxas de juros de toda a economia.

Apesar de ter o apoio da maioria dos parlamentares, a MP ainda encontra resistência no Congresso, até mesmo em parte da base aliada. O senador José Serra (PSDB-SP), por exemplo, se manifestou contrário à medida, argumentando que ela terá impacto financeiro para o próprio governo, que não foi dimensionado.

Bastidores
Diante da importância do tema, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e o presidente do Banco Central (BC), Ilan Goldfajn, escalaram vários auxiliares para acompanhar a votação dentro do plenário da Câmara. O trabalho de monitorar corpo a corpo os votos dos parlamentares foi coordenado pelo diretor de Relacionamento Institucional e Cidadania do BC, Isaac Sidney. Técnico respeitado por parlamentares, Isaac reportava, a todo o tempo, os avanços na votação para Goldfajn e Meirelles.

O diretor chegou ao plenário por volta das 12h, acompanhado do chefe do Departamento de Relacionamento Institucional e Assuntos Parlamentares do BC, David Falcão. Há cinco anos na função, Falcão conhece como poucos os corredores da Câmara e os interesses dos parlamentares.

A comitiva do BC ainda contou com o diretor de Política Econômica, Carlos Viana, e o diretor de Assuntos Internacionais e Gestão de Riscos Corporativos, Tiago Berriel. Os dois, porém, mais se distraíram no plenário, já que são autoridades desconhecidas de deputados e senadores. Viana visitava o plenário da Câmara pela primeira vez. Ficou impressionado com a infraestrutura do local, com as televisões espalhadas e com as cabines de imprensa.

Viana e Berriel não perderam a chance de conhecer o famoso cafezinho do plenário. Encostaram-se no balcão, serviram-se de água saborizada e pediram o almoço. Escolheram o mesmo prato: frango com arroz, legumes e creme de milho. Para beber, refrigerante. Com o local lotado, pensaram em comer no balcão. O garçom não os desaconselhou. Conseguiu dois lugares em uma mesa perto dos elevadores. Como dois desconhecidos, saborearam os pratos sem ser incomodados.

O grupo de técnicos ainda tinha três integrantes da Fazenda: o secretário de Política Econômica, Fábio Kanczuc, o secretário de Acompanhamento Econômico, Mansueto Almeida, e o chefe da assessoria especial da Fazenda, Marcos Mendes. Consultor legislativo do Senado, Mendes era o segundo do grupo com desenvoltura dentro do plenário. Entretanto, não conseguiu mudar do voto do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), que afirmava que os juros já eram deduzidos do Imposto de Renda dos empresários.

Kanczuc disse que isso não ocorria, mas depois voltou atrás. Ele acompanhou de pé, com os braços cruzados, a conversa de Mendes com Hauly em uma mesa no cafezinho. O parlamentar se preparava para deixar o local depois de almoçar um prato de peixe, arroz integral e legumes. Mansueto Almeida ignorou o corpo a corpo com parlamentares. Sentou-se em uma cadeira na lateral do plenário e preferiu conversar com jornalistas.

Uso de moedas
O presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, lançou ontem uma campanha para que os brasileiros usem mais moedas no dia a dia. Nas estimativa do BC, cerca de 35% das moedas no país estão guardadas ou esquecidas em cofres ou gavetas. São aproximadamente 8,7 bilhões de unidades entesouradas, com valor de R$ 1,4 bilhão. A campanha do BC será veiculada nas redes sociais. Ilan observou que a circulação das moedas diminui a necessidade de novas emissões, o que ;contribui para a redução do gasto público;.


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