BC vai regulamentar fintechs

BC vai regulamentar fintechs

MARLLA SABINO ESPECIAL PARA O CORREIO
postado em 31/08/2017 00:00
O Banco Central (BC) quer regulamentar as operações de empréstimos feitas por meio das fintechs de crédito, plataformas digitais que criam inovações tecnológicas no mercado financeiro. A medida faz parte de estratégia da autoridade monetária para aumentar a disponibilidade de crédito no país e reduzir o custo do dinheiro para o consumidor.

Proposta de resolução, apresentada ontem pelo BC, prevê normas para a concessão dos empréstimos em dois modelos de plataformas digitais a serem criados. Nas sociedades de crédito direto (SCD), as operações deverão usar recursos de capital próprio, vindos de fundos de investidores qualificados, e estarão sujeitas às regras estipuladas na resolução CMN n; 3.919/2010, que define tarifas básicas para serviços bancários.

Na segunda modalidade, sociedades de empréstimo entre pessoas (SEP), conhecidas como ;peer to peer;, as plataformas serão responsáveis por mediar a movimentação entre duas partes, que podem ser pessoas físicas ou empresas especializadas, e podem estipular as tarifas sobre os valores emprestados. O credor ficará limitado a disponibilizar R$ 50 mil para empréstimos, que poderão ser negociados com vários clientes.

Na visão do diretor de Regulação do Banco Central, Otávio Damaso, a medida promove inclusão financeira e preenche lacunas em termos de crédito e público-alvo. ;O Banco Central vê a inovação como um movimento positivo, que traz comodidade para o consumidor que está na ponta. A regulação pode contribuir com a dinamização de empréstimos a pequenas e médias empresas e com a inclusão financeira em mercados poucos atendidos, como o dos jovens, por exemplo;, afirmou.

O edital está disponível no site do Banco Central e pode receber comentários até 17 de novembro. A previsão é de que a regulamentação entre em vigor dois meses após esse período.

Além desse edital, o BC abriu consulta pública sobre a proposta de reconhecimento, classificação, mensuração e baixa de instrumentos financeiros. A medida é mais um esforço para aproximar o padrão estabelecido no Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (Cosif) e as melhores práticas reconhecidas internacionalmente.

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