Sexo, leis e violência

Sexo, leis e violência

Adriana Bernardes
postado em 07/09/2017 00:00

O caso do homem preso duas vezes em menos de uma semana por ejacular em mulheres dentro de ônibus em São Paulo abriu a ferida de muitas vítimas de crimes sexuais. Mais do que isso, abriu a porta para todos os tipos de declarações machistas, para as críticas das feministas e às feministas, e também para as incitações ao linchamento moral e físico do agressor.


A decisão do juiz e do promotor de liberar o tarado na audiência de custódia por entender que ele não foi violento é, no mínimo, lamentável. Especialmente pelo histórico do acusado. Mas também pelo fato em si. A interpretação de que a vítima não foi violentada porque um estranho gozou em seu corpo sem consentimento mostra que, aos aplicadores da lei, faltou o básico: descer do pedestal em que se colocam e analisar as letras, as vírgulas e os pontos das normas jurídicas brasileiras e aplicá-las como instrumento de justiça, de reparação e de proteção da sociedade.


Para ter a dimensão do problema, balanço divulgado esta semana pela Secretaria de Segurança Pública do DF mostra que, em 44% dos estupros registrados, não houve sexo propriamente dito. Certamente alguém vai dizer que não cabe ao juiz, ao delegado ou ao promotor de justiça se distanciarem da burocracia da lei ao aplicá-la. Mas será que esses atores teriam o mesmo entendimento da lei e enxergariam alguma razoabilidade na decisão de um colega se a vítima fosse sua filha, sua mãe, sua namorada ou sua esposa? E se a vítima fosse filha de um figurão da política, ou de um empresário renomado, qual seria o entendimento das autoridades que colocaram em liberdade o tarado do ônibus?


E veja que não estamos falando de um acusado qualquer, que poderia ter tido um ;surto;. O homem em questão, segundo a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, tem 13 passagens por ato obsceno e importunação ofensiva ao pudor. Em 2013, foi preso em flagrante por estupro. Em junho, a polícia havia pedido um exame para comprovar a inimputabilidade e periculosidade do autor. Mas nada disso foi feito. Com um histórico desse, a pergunta é: o que mais esse homem precisa fazer para que a Justiça e o Estado entendam que ele não pode conviver em sociedade? Dilacerar o corpo de uma mulher?


Quanto ao argumento de que não houve violência, bem, tenho que discordar. Talvez falte aos aplicadores da lei se informar um pouco mais sobre o universo feminino. Alguns homens deveriam saber que, muitas mulheres se sentiriam pouco à vontade se o companheiro ejaculasse em outra parte do corpo que não na vagina. O fato de um homem com tantos casos de abuso na ficha criminal estar em liberdade e sem tratamento ; se ficar comprovado que ele é doente ;, refletem a falta de respeito às vítimas e a todas as mulheres deste país.

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