Dia de cadeia e de derrota na Justiça

Dia de cadeia e de derrota na Justiça

Enquanto Joesley Batista é transferido para a carceragem da Polícia Federal, juiz suspende parcialmente o acordo de leniência fechado na semana passada com o grupo J, controlador da JBS. Em depoimento, empresário afirmou que tem gravações não entregues à Justiça

» RENATO SOUZA
postado em 12/09/2017 00:00
 (foto:  Minervino Junior/CB/D.A Press)
(foto: Minervino Junior/CB/D.A Press)



Em meio a protestos e fogos de artifício lançados por manifestantes, o empresário Joesley Batista, um dos donos da J, controlador da JBS, chegou a Brasília na tarde de ontem. Delator da Operação Lava-Jato, ele é acusado pelo Ministério Público Federal de omitir provas em depoimentos prestados ao longo do processo. A prisão temporária, inicialmente de cinco dias, foi determinada pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF). O executivo Ricardo Saud também está preso. Após a decisão de Fachin de prender Joesley, a Justiça Federal do Distrito Federal suspendeu parcialmente um acordo de leniência que havia sido firmado com a empresa.

Na decisão, o ministro Fachin afirmou que as prisões de Joesley e Saud são necessárias para garantir a investigação e destacou que os delatores não contaram tudo que sabiam. O magistrado embasou a decisão em uma gravação, na qual Joesley aponta possível envolvimento do ex-procurador Marcelo Miller nas tratativas para fechar o acordo de colaboração premiada. No documento em que pediu a prisão do dono do Grupo J, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apontou a omissão de outras gravações feitas por delatores da J, uma delas citando o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo.

Em depoimento prestado na Procuradoria-Geral da República na última quinta-feira, Saud admitiu que Cardozo foi gravado em um encontro na casa de Joesley. A gravação de Cardozo teria gerado uma ;briga; entre Miller e os delatores, porque o ex-procurador não teria aprovado a atitude. Segundo Janot, o fato de os delatores terem não apenas ocultado a gravação do ex-ministro, como também a levado para o exterior, mostra intenção de omitir os fatos, após orientação de Miller. Joesley afirmou, em depoimento prestado na semana passada a investigadores da Lava-Jato, que tem gravações ainda não entregues.

O jato da Polícia Federal que trouxe o Joesley Batista de São Paulo pousou no Aeroporto Juscelino Kubitschek às 14h40. Ele tinha se entregado na capital paulista no domingo, após ficar sabendo que a prisão tinha sido determinada. Tanto na capital paulista quanto em Brasília, ele enfrentou diversos protestos pelo trajeto. Enquanto ocorria a transferência, equipes da força-tarefa da Lava-Jato faziam buscas em endereços ligados a executivos da J. Além de buscas nas casas dos delatores em São Paulo, um mandado foi cumprido na casa de Marcelo Miller (leia mais na página 3).

Na capital, os manifestantes se reuniram em frente à Superintendência da Polícia Federal, no Setor Policial Sul. Portando cartazes, eles entoaram gritos de ordem a favor da polícia, do juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava-Jato em primeira instância, e do Ministério Público Federal. O estudante Luca Torres Moura, 20 anos, chegou logo cedo ao local ao protesto. ;Essa corrupção é apartidária. Ela envolve todos os partidos. A Polícia Federal, o Ministério Público e o Judiciário precisam de apoio para combater todas as ações criminosas. Nós marcamos pela internet de nos encontrarmos aqui, e viemos bem cedo;, afirmou.

Assim que os delatores chegaram à PF, os advogados pediram que não fosse realizado exame de corpo de delito. No entanto, menos de uma hora depois, de acordo com a assessoria de imprensa da corporação, os defensores voltaram atrás e Joesley foi encaminhado com Saud ao Instituto Médico Legal (IML). Em seguida, eles voltaram para a cela no complexo policial.

No mesmo dia que os executivos da empresa foram encarcerados, a J sofreu mais uma baixa na Justiça. O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10; Vara Federal de Brasília, suspendeu um acordo de leniência com a controlador da JBS. A intenção era que a empresa colaborasse com as investigações de quatro operações: Greenfield, Cui Bono, Lava-Jato e Sépsis. Em troca da colaboração, a J teria alguns benefícios, como a autorização para continuar participando de licitações públicas.

De acordo com a decisão do magistrado, o processo de delação só poderá seguir caso o Supremo decida manter a participação dos executivos da empresa na investigação do esquema revelado pela Lava-Jato. ;Diante disso, por cautela e em atenção à segurança jurídica, suspendo os efeitos do presente acordo de leniência homologado, no âmbito da competência deste juízo federal, até ulterior deliberação deste juízo após a decisão a ser proferida pelo Supremo Tribunal Federai sobre mudança e validade (ou não) do acordo de colaboração premiada dos presidentes e diretores do Grupo J;, determinou.

Em nota, o Ministério Público Federal (MPF) alegou que o acordo de leniência da J com a Justiça Federal de Brasília continua válido. Para o órgão, o que ficou suspenso foi a possibilidade da inclusão de novas pessoas ligadas à empresa no acordo de delação premiada.

Contratado assim que a prisão de Joesley e Saud foi anunciada, o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro criticou a decisão do ministro Edson Fachin e acusou Rodrigo Janot de atuar com intenções pessoais no caso. ;Na quinta-feira, ele (Joesley) depôs durante quatro horas na Procuradoria-Geral da República. Enquanto ele respondia a todos as perguntas, estava sendo feito um pedido de prisão pelo procurador-geral. Por isso, acho que houve uma deslealdade com ele. É uma prisão totalmente desnecessária;, afirmou.

Reestruturação

Em meio à insegurança gerada pela prisão de Joesley Batista, que deu novo combustível à crise vivida pela empresa, a JBS tenta seguir com os planos para reerguer seus negócios. A empresa anunciou ontem a venda da britânica Moy Park para a Pilgrim;s Pride, companhia americana também controlada pela J. A operação ajudará a multinacional de alimentos a melhorar o perfil de sua dívida, reduzindo vencimentos no curto prazo.

Ponto a ponto

; O acordo de leniência da J, cancelado pela Justiça de Brasília, tinha sido assinado com a empresa na última sexta-feira.

; O juiz Vallisney de Souza Oliveira,
da 10; Vara Federal de Brasília, suspendeu o processo de delação por parte da J com base na decisão do ministro Edson Fachin, do STF. Fachin cancelou, no sábado, um acordo realizado pelos empresários Joesley Batista e Ricardo Saud que dava a eles o perdão judicial.

; Um áudio, de quatro horas, em que Joesley conversa com Saud foi o motivo da revogação do acordo de leni

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