Reforma política

Reforma política

postado em 12/09/2017 00:00

Em tempos de Lava-Jato, delações e malas de dinheiro, os vocábulos política e político se aproximam do palavrão. A sociedade parece convicta: tudo que envolve Legislativo e Executivo cheira mal. Precisa, por isso, ser mantido a distância e, ao mesmo tempo, fiscalizado com rigor.

A reforma política não foge à regra. Sempre que se fala no assunto, o descrédito sobressai. De um lado, a população duvida das intenções de membros de um clube vitorioso que alterariam as regras que os conduziram ao sucesso. De outro, guinadas substantivas mexem com múltiplos interesses, o que leva as três dezenas de partidos a se unirem contra alterações de paradigma.

Como mudanças se impõem, talvez a saída seja a reforma fatiada. Tópica. Em vez de legislação moderna, apta a responder aos anseios do século 21, ajustes aqui e ali podem corrigir aberrações e, aos poucos, se aproximar do desejável. É o que se deduz da proposta em tramitação.

A Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno emenda constitucional que altera dois itens da lei. Um deles: bate ponto final nas coligações em pleitos proporcionais. Cai por terra, assim, o efeito Tiririca, em que um puxador de votos arrasta atrás de si candidatos de diferentes partidos que não obtiveram sucesso nas urnas. Em bom português: acabam arranjos de última hora que distanciam o eleito do eleitor.

O outro: estabelece cláusula de barreira para acabar com a proliferação de partidos com acesso às prerrogativas das grandes e médias legendas. Entre elas, tempo de propaganda paga pelo contribuinte e acesso ao Fundo Partidário. Trata-se de caminho para a redução de agremiações de aluguel, que se formam às pencas para transformar o Congresso em balcão de negócios.

Segundo o texto aprovado, a cláusula de desemprenho segue marcha gradual. Para começar, exige pelo menos 1,5% do total de votos concedidos aos deputados federais em determinado número de estados. Até 2030 atingirá o teto ; 3%. Embora lento, é animador que um dos cânceres da política brasileira comece a ser extirpado e abra caminho para a legitimidade e a ética na formação de alianças.

Aprovou-se, vale lembrar, o texto-base da reforma. Há muito chão a ser percorrido. De um lado, impõe-se observar as emendas a serem submetidas ao plenário que podem alterar a essência de um ou dos dois itens aprovados. Também podem incluir mudanças indesejáveis, como o fundão. De outro lado, a proposta tem de receber o aval, por quórum qualificado (308 deputados e 49 senadores), em mais um turno na Câmara e dois no Senado. Não só. Para vigorar em 2018, a reforma precisa estar concluída até 7 de outubro ; daqui a menos de um mês.

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