Atuação com foco no combate à corrupção

Atuação com foco no combate à corrupção

postado em 17/09/2017 00:00
 (foto: Gustavo Lima/Camara dos Deputados)
(foto: Gustavo Lima/Camara dos Deputados)

Por quatro anos, Rodrigo Janot esteve à frente do Ministério Público Federal, focado no combate à corrupção. Cinco meses depois de assumir o posto, a primeira fase da Operação Lava-Jato foi deflagrada com a prisão de 17 pessoas, entre elas, o doleiro Alberto Youssef. A partir daí, em mais 44 fases (leia mais na página 4), investigadores descobriram esquemas de corrupção e arrecadação de propinas entre grandes empresas brasileiras e, praticamente, todos os partidos políticos. Desde 2014, foram 178 inquéritos abertos no Supremo Tribunal de Federal (STF), 450 investigados de todas as classes processuais, 24 denúncias, 66 acusados e cinco ações penais.


;Ao assumir o cargo de procurador-geral da República, em setembro de 2013, estabeleci como uma das prioridades o combate à corrupção. Não sabia, naquele momento, o enorme desafio que se descortinaria para a instituição. A partir de 2014, o MPF passou a investigar o maior esquema de corrupção da história brasileira, que começou com a descoberta de pagamento de propina na Petrobras;, escreveu Janot, na abertura do relatório de resultados entre 2015 e 2017, divulgado na última sexta-feira pela Procuradoria-Geral da República.


E, por causa do enfrentamento aos ilícitos, o clima com parte da classe política não ficou nada bom. Além das denúncias, a gestão de Janot emplacou um dos projetos que mais irritou congressistas ; as 10 medidas de combate à corrupção. Inicialmente criado por integrantes da força-tarefa da Lava-Jato em Curitiba, a campanha sugeriu propostas como a criminalização do enriquecimento ilícito e do caixa dois e o aumento das penas para corrupção de altos valores. Com o apoio de mais de 2 milhões de assinaturas, a proposta foi enviada ao Congresso para se tornar lei, mas, durante uma votação na madrugada, a Câmara desvirtuou os principais tópicos. A manobra gerou polêmicas e o texto, por determinação do Supremo, foi devolvido à Câmara antes de o Senado analisar.


Além disso, parlamentares alegam que Janot extrapolou as funções ao questionar no Supremo projetos aprovados pelo parlamento. Em junho, ajuizou uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) contra a lei da terceirização. Em agosto, pediu a derrubada de alguns pontos da reforma trabalhista que, na visão dele, violam garantias constitucionais de amplo acesso à Justiça. E, mais recentemente, questionou até a emenda constitucional que reconhece a vaquejada como atividade esportiva e patrimônio cultural imaterial. Em discurso no plenário, o deputado João Fernando Coutinho (PSB-PE) criticou a interferência. ;A vaquejada foi aprovada por maioria nesta Casa e no Senado. Isso demonstra uma falta de respeito. Uma decisão completamente absurda, tentando barrar uma decisão tomada pelo Congresso;, disse o parlamentar. (NL e PTL)

Tags

Os comentários não representam a opinião do jornal e são de responsabilidade do autor. As mensagens estão sujeitas a moderação prévia antes da publicação