Reforma empacada

Reforma empacada

postado em 17/09/2017 00:00
 (foto: Evaristo Sá/AFP)
(foto: Evaristo Sá/AFP)

Com o impasse em torno dos projetos que tratam da reforma política, são grandes as chances de o Congresso Nacional não conseguir aprovar mudanças efetivas nas regras para as eleições de 2018. Deputados federais e senadores têm até 7 de outubro ; 20 dias apenas ; para analisar as propostas se quiserem que elas passem a valer já nas próximas eleições.


As duas propostas de emenda à Constituição (PECs) voltam à pauta do plenário da Câmara nesta semana. A ideia do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), é fazer uma tentativa derradeira na terça-feira para aprovar a PEC que cria o fundo público de financiamento de campanha e altera o sistema eleitoral. No dia seguinte, o plano é retomar a votação do projeto relatado pela deputada Shéridan (PSDB-RR), que acaba com as coligações nas eleições para deputados e vereadores e institui cláusula de desempenho para dificultar o acesso das legendas aos recursos do Fundo Partidário e ao tempo de propaganda de rádio e TV.


Impasse
Na quarta-feira passada, após uma sessão de quase 11 horas, os deputados não conseguiram chegar a um acordo e adiaram novamente a votação da PEC que cria o fundo e o distritão. Desde o mês passado, líderes tentam encontrar uma proposta que agrade à maioria, mas não conseguem chegar a esse texto. Por se tratar de emendas à Constituição, essas propostas precisam do apoio de 308 dos 513 deputados. ;Teríamos que ser o Tom Cruise. Isso parece ser uma missão impossível;, brincou o deputado Marcus Pestana (PSDB-MG).


Diante do impasse, deputados afirmam que o melhor caminho seria abandonar essa PEC e concentrar os esforços na aprovação da proposta relatada por Shéridan. ;Acho que é um equívoco insistir na PEC do fundo e do distritão. O mais razoável seria resolver o que ainda pode ser resolvido, que é a PEC do fim das coligações;, disse o líder do PT na Câmara, Carlos Zarattini (SP).

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