Dívidas tributárias preocupam

Dívidas tributárias preocupam

» RODOLFO COSTA
postado em 15/11/2017 00:00

Após dois anos da mais longa recessão, a economia brasileira começa a retomar o crescimento. Mas esse processo não será fácil e passará, necessariamente, pela redução da dívida das empresas. Com a crise, o endividamento de muitas companhias, principalmente com a Receita Federal, cresceu a passos largos ; com destaque para micro e pequenos empreendimentos. Para equacionar a questão, líderes empresariais e políticos defendem um programa de parcelamento de dívidas com o Leão para optantes do Simples Nacional.

O tema foi discutido ontem no seminário Correio Debate ; Os avanços do Sistema Simples Nacional, promovido pelo Correio. O presidente da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), Francisco Honório Pinheiro, disse que tem procurado lideranças parlamentares para defender a criação de um Refis para pequenas e microempresas. Na segunda-feira, ele entregou o pleito ao presidente do Senado Federal, Eunício Oliveira (PMDB-CE).

No Congresso Nacional, há sensibilidade para o tema, sobretudo após o presidente Michel Temer ter vetado o parcelamento de dívidas das micro e pequenas empresas, em outubro, ao sancionar a mais recente versão do Refis. Isso ocorreu porque, como o Simples é um regime tributário especial, é necessário que o benefício aos empresários seja concedido também pelos fiscos estaduais e municipais, o que só pode ser feito por um projeto de lei complementar.

O assunto vem sendo debatido pelos integrantes da Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas. O deputado federal Izalci Lucas (PSDB-DF) acredita que há grande possibilidade de a Câmara votar um projeto ainda este ano. ;É preciso trabalhar com o governo. Como já foi feito um Refis para as médias e grandes, isso dá argumento para aprovarmos um texto para as micro e pequenas empresas. Não faz sentido elas ficarem de fora;, sustentou.

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