Entenda a situação

Entenda a situação

postado em 15/11/2017 00:00
Quando ocorre a moratória?

; Um país é considerado em cessação de pagamentos, ou moratória, quando não cumpre, total ou parcialmente, oc ompromissos com os credores ; que podem ser locais, estrangeiros e até organismos como o Fundo Monetário Internacional (FMI). No caso da Venezuela, o que está em jogo são os créditos de investidores privados. Caracas deve cerca de US$ 200 milhões de juros de dois bônus, com vencimentos em 2019 e 2024. Na sexta-feira passada, tinha de quitar US$ 81 milhões de um título da PDVSA. Até o fim do ano, a estatal petroleira tem vencimentos de US$ 1,47 bilhão. Em 2018, precisará pagar cerca de US$ 8 bilhões.

Quem declara ou constata a moratória?

; Há diversas formas de declarar ou constatar uma moratória. O governo pode anunciar que não honrará os pagamentos e automaticamente cai em cessação de pagamentos. A moratória também pode ser declarada por uma agência classificadora, como Moody;s, Fitch, ou Standard & Poors, que comunica publicamente que tal país não pagou e, por isso, o considera em default. Uma terceira possibilidade é que um credor privado anuncie que a Venezuela não lhe pagou. Outra opção é o anúncio por meio de organismo como o Isda, entidade baseada nos EUA que atua como um vigia das dívidas soberanas.

As consequências

; Para um país em moratória, a primeira consequência é se tornar um pária dos mercados financeiros internacionais. Não consegue créditos, ou apenas sob taxas astronômicas. No caso de Caracas, Washington ainda proibiu em agosto a negociação de novos bônus da dívida da Venezuela e da PDVSA. Os credores podem, eventualmente, embargar ativos no exterior. Para a Venezuela, o mais importante é a Citgo, sediada nos Estados Unidos, que refina e comercializa gasolina no país. Entre os principais credores da Venezuela estão a China e a Rússia, mas também investidores, a maioria dos Estados Unidos.

Reestruturar ou refinanciar?

; Quando um país cai em moratória, pode refinanciar ou reestruturar sua dívida para modificar as condições do crédito que não consegue enfrentar. Normalmente, o refinanciamento implica em um acordo entre as partes para modificar prazos, estabelecer períodos de carência, etc. Em uma reestruturação, o devedor impõe, obrigatoriamente, novas condições ao credor.

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