TCU aponta superlotação

TCU aponta superlotação

postado em 06/01/2018 00:00


Uma auditoria, realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e divulgada ontem, mostra que o problema da superlotação dos presídios ocorre em pelo menos 17 estados e no Distrito Federal. A falta de vagas no sistema carcerário pode ser ainda maior, já que essa foi exatamente a quantidade de unidades da Federação supervisionada pelo tribunal. Nove estados que participaram da pesquisa já enfrentaram motins. A maior parte das rebeliões ocorreu em presídios que estão superlotados.

O levantamento mostra que uma das unidades que tem maior deficit de vagas é o Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), no Amazonas. Em janeiro do ano passado, uma rebelião resultou na morte de 56 detentos. Atualmente, a unidade abriga 1.224 internos, mas só tem capacidade para 454. A superlotação favorece a perpetuação de facções criminosas.

Conselheiros do TCU e de tribunais de contas estaduais avaliaram presídios no Acre, Amazonas, Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul, Sergipe e Tocantins. Nestes estados, a população carcerária chega a 283 mil detentos. Destes, 89 mil são presos temporários, ou seja, que ainda estão respondendo processo e não foram condenados.

Em um relatório produzido em decorrência do levantamento, a ministra Ana Arraes, do TCU, aponta que o problema só será resolvido com a redução do número de internos. ;A superlotação das unidades prisionais propicia a atuação mais incisiva de facções criminosas, umas das principais razões apontadas para a ocorrência das rebeliões no início deste ano;, destaca um trecho do documento. (IS e RS)





OAB reage
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai reforçar ao governo a necessidade de tomar uma série de medidas para evitar novas rebeliões. Entre as propostas que serão apresentadas está a construção de presídios menores e a redução do número de encarcerados. A intenção é evitar que acusados fiquem presos por muito tempo sem julgamento. A entidade deve encaminhar ofícios para autoridades e relatórios apontando a necessidade de mudanças no sistema carcerário. Os integrantes da OAB devem apresentar as propostas no começo da semana.





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