Passou da hora de reassentar Piquiá de Baixo

Passou da hora de reassentar Piquiá de Baixo

» RICHARD PEARSHOUSE Diretor adjunto da Divisão de Meio Ambiente e Direitos Humanos da Human Rights Watch
postado em 09/01/2018 00:00

Todas as manhãs, funcionários de limpeza da escola primária da pequena comunidade de Piquiá de Baixo, no nordeste do Brasil, esforçam-se para tirar o pó e limpar a fuligem que se acumula no chão das salas de aula e nas carteiras durante a noite. Mas a fuligem e a poeira continuam a cair pelas telhas das salas de aula durante o dia.
;Ainda que os funcionários limpem as salas todas as manhãs, quem estuda no período da tarde logo volta a sentir a fuligem se acumulando nas carteiras e cadeiras;, disse Maria (nome fictício), uma moradora de Piquiá de Baixo que frequentou a escola primária até a quarta série. ;Quando eu era criança, pensava que toda essa poluição era normal, mas hoje eu entendo que isso não deveria ser assim.;


Piquiá de Baixo é um pequeno povoado de cerca de 300 famílias, localizado em uma área predominantemente rural do estado do Maranhão. Na década de 1980, um complexo industrial siderúrgico foi construído bem ao lado da comunidade, com algumas usinas situadas a apenas 50 metros das residências de moradores. A comunidade fica às margens da ferrovia que liga a mina de Carajás, no Pará ; a maior mina de minério de ferro a céu aberto do mundo ; ao porto de São Luís, no Maranhão (a quase 900 quilômetros de distância). Os trens com minério de ferro, em direção ao porto, param em Piquiá de Baixo para que as indústrias transformem o minério em ferro-gusa, a primeira etapa da produção do aço.


A expansão das indústrias mineradora e siderúrgica no Brasil foi parte central de um projeto de desenvolvimento da região amazônica planejado pelo governo federal na década de 1980. Mas, assim como ocorreu em muitos outros projetos de desenvolvimento de grande escala, pouca atenção foi dada aos impactos negativos sobre os direitos das pessoas.


O que acontece em Piquiá de Baixo importa para todo o Brasil. Grandes projetos de desenvolvimento trouxeram poluição ambiental a diversas comunidades pelo país ; como a de Santa Cruz, no Rio de Janeiro, e da Ilha de Maré, na Bahia. Outros grupos estão mapeando e avaliando cerca de 100 focos de poluição no país que podem colocar em risco a saúde de crianças e famílias.


As autoridades ambientais do Maranhão ; obrigadas por lei a controlar a poluição no estado ; não monitoram com frequência a qualidade do ar, do solo e da água em Piquiá de Baixo. Mas jovens da comunidade vêm medindo, desde 2016, a qualidade do ar da região com o auxílio de pequenos dispositivos portáteis. Os resultados dessas medições, publicados no mês passado, foram alarmantes: os valores encontrados de Material Particulado Fino ; um tipo de poluição do ar particularmente perigoso devido à capacidade de penetrar profundamente no pulmão e na corrente sanguínea ; estavam acima da concentração média anual recomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e, em vários dias, ultrapassavam o limite diário recomendado.


Em 2016, pesquisadores de saúde do Instituto Nacional do Câncer da Itália relataram que quase um terço dos 220 moradores examinados apresentava doenças respiratórias. Os pesquisadores alertaram para a necessidade de ;ações de emergência para proteger os moradores de Piquiá de Baixo dos níveis de poluição extremamente altos aos quais estão expostos;.


Esses resultados não deveriam surpreender ninguém. Uma perícia ambiental conduzida no ano de 2007 a pedido da Justiça Estadual já tinha constatado que ;as emissões de fuligem, água contendo resíduos metálicos e ruídos (em Piquiá de Baixo) são certamente prejudiciais à saúde humana;. O mesmo estudo recomendou que a comunidade fosse reassentada.


No entanto, as autoridades não respondem aos resultados com a urgência necessária. Desde 2008, a associação de moradores de Piquiá de Baixo vem lutando pelo reassentamento da comunidade. A associação desenvolveu um plano detalhado para a construção de casas, da nova escola, de uma clínica de saúde e para o funcionamento de outros serviços públicos. Quase 10 anos já se passaram e os moradores ainda aguardam o reassentamento.


Em 2015, o governo municipal transferiu à associação a propriedade do novo terreno para o reassentamento, localizado a cerca de 6 quilômetros da comunidade atual. Em maio de 2016, o governo federal assinou um contrato com a associação de moradores para o financiamento parcial da construção da nova comunidade sob o programa habitacional Minha Casa Minha Vida.


Mas o processo de reassentamento continua parado dentro do Ministério das Cidades, à espera da aprovação formal dos projetos e da alocação de recursos. Especialistas de direitos humanos da ONU escreveram para o governo federal em 2015 perguntando quando o reassentamento vai ser realizado, mas não receberam nenhuma resposta até o momento. ;A cada dia que ficamos aqui, estamos expostos à mesma poluição;, disse Maria. ;Essa é uma comunidade periférica e as autoridades se esqueceram de nós..


As autoridades governamentais têm muito a aprender com o caso de Piquiá de Baixo, já que enfrentam problemas parecidos por todo o país sobre ouvir as comunidades locais, responder imediatamente às suas demandas e garantir que o crescimento econômico de curto prazo não seja alcançado à custa da saúde das pessoas.


É hora, portanto, de acabar com o atraso. O governo federal deve cumprir a promessa que fez em 2016 aos moradores e liberar o apoio financeiro necessário para a construção da nova comunidade sob o programa Minha Casa Minha Vida. Enquanto aguardam a construção, as autoridades ambientais do estado devem monitorar regularmente os níveis de poluição existentes. Enquanto os moradores de Piquiá de Baixo lutam por ar puro, continuam a respirar fuligem. Justiça tardia é justiça negada e já passou da hora de reassentar a comunidade.

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