Impostos arrecadam até 14% mais em 2017

Impostos arrecadam até 14% mais em 2017

Só IPVA rendeu R$ R$ 993 milhões aos cofres do Buriti, ano passado, 8% a mais em relação a 2016. Resultado melhor teve o ITBI, o que indica retomada na construção civil

ANA VIRIATO FLÁVIA MAIA
postado em 09/01/2018 00:00

O Governo do Distrito Federal arrecadou R$ 15,3 bilhões com tributos em 2017. Todos representaram aumento em relação ao ano anterior. O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) cresceu 8,10% ; o recebimento do tributo saltou de R$ 918,6 milhões para R$ 993 milhões. O Imposto sobre a transmissão de bens imóveis e de direitos a eles relativos (ITBI) teve aumento de 14,19%, o que pode indicar melhorias no setor da construção civil e da venda de propriedades imobiliárias. Ele injetou R$ 368,6 milhões no GDF.


O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) subiu 6,49%, sem o desconto da inflação, e injetou R$ 1,6 bilhão aos caixas do GDF. A expectativa para 2018 é do crescimento do percentual. Isso porque, em dezembro, a Câmara Legislativa aprovou um projeto que autoriza o GDF a reter os valores recolhidos com o ISS incidentes em plataformas de streaming, como o Netflix; leasing de veículos; planos de assistência médica; operações de cartões de crédito; e consórcios. Até então, o montante arrecadado com o tributo ficava no estado sede das empresas. O Executivo espera iniciar o recolhimento em março.


O crescimento da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cresceu 2,47%, sem contar a inflação. Na variação real, praticamente não houve incremento. Dezembro foi responsável pela pequena alta. ;No último mês, percebemos um aumento de ICMS movido por três fatores: a volta do setor atacadista, melhoria na arrecadação de combustíveis e a venda de carros 0 km;, explicou o secretário de Fazenda, Wilson de Paula. ;Quanto ao IPVA, conseguimos melhorar o recebimento por conta de melhorias na estrutura de cobrança, como o envio de mensagem ao contribuinte;, emendou.

Diferenças cobradas
A cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) rendeu R$ 722,2 milhões. Sem o desconto da inflação, representa aumento de 2,46% em relação a 2017, quando atingiu R$ 704,9 milhões. Mas a arrecadação ficou abaixo das expectativas da Secretaria de Fazenda, que esperava um crescimento de 10%, por conta do uso do sistema de georreferenciamento. No ano passado, 97.606 imóveis receberam cobranças extras devido à diferença encontrada entre os registros em documentação e o tamanho do imóvel captado nas imagens de satélite.


Em meio à adequação do valor da cobrança ao espaço dos terrenos, alguns contribuintes tiveram aumento de até 109,77% nas contas de IPTU. Mas nem o uso da tecnologia foi suficiente para reforçar os caixas com esse tributo. De acordo com a Secretaria de Fazenda, a frustração deve-se ao fato de algumas empresas públicas, como a Terracap, terem parcelado o imposto de seus imóveis.


Em nota, a Terracap informou que parcelou a dívida ;por não ter condições de realizar o pagamento integral;. O IPTU negociado, relativo aos 6,5 mil imóveis, totaliza R$ 68 milhões. Para viabilizar as tratativas, a empresa pública pagou 5% do débito. O montante será quitado em 60 vezes.


O parcelamento aconteceu mesmo após um alívio aos cofres da Terracap, que obteve isenção do IPTU e da Taxa de Limpeza Pública (TLP), entre 2017 e 2019, em parte dos seus imóveis destinados à doação para a União ou ao DF, ao uso como equipamentos públicos, como garantias em transações do GDF ou ao atendimento de programas habitacionais. Uma proposta em trâmite na Câmara Legislativa prevê a suspensão, remissão e isenção dos tributos para outras propriedades da empresa pública.

Arrecadação

Valores arrecadados pelo GDF em 2017:

ICMS R$ 7,5 bilhões
ISS R$ 1,6 bilhão
IPVA R$ 993 milhões
IPTU R$ 722,2 milhões
ITBI R$ 368,6 milhões
ITCD R$ 138,8 milhões

Memória

Medida polêmica

O método tecnológico que recalcula as áreas construídas do Distrito Federal para adequar as cobranças do IPTU provocou polêmica em sua primeira experiência. Em setembro, uma família recebeu um boleto R$ 304 mais caro que o usual. Ao procurar a Secretaria de Fazenda, a matriarca informou que a mais recente construção no terreno havia sido feita em 2010 e descreveu que havia só uma casinha de brinquedo, além de um toldo que protegia as bicicletas. A situação levantou dúvidas quanto à exatidão do sistema. Mais tarde, contudo, a pasta informou que, quando foram feitas as imagens por meio de aerofotogrametria, a estrutura feita de embalagens nem sequer existia e esclareceu que auditores encontraram na residência, diversas áreas cobertas e, consequentemente, o aumento da área construída do imóvel sem a devida declaração ao Fisco.

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