Liminar garante avulsos nas urnas

Liminar garante avulsos nas urnas

postado em 19/01/2018 00:00
A juíza eleitoral em substituição Ana Cláudia Veloso Magalhães, de Aparecida de Goiânia, concedeu, no início da noite de ontem, uma liminar para que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) insira nas urnas eletrônicas que serão usadas nas eleições de outubro o nome de candidatos avulsos com seus respectivos números de inscrição.

Além disso, a juíza intimou o diretor-geral do TSE para que informe, no prazo de cinco dias, as medidas adotadas para ;implementação da presente decisão e o prazo para sua execução, sem prejuízo dos testes que devem ser executados com o sistema, na forma das audiências públicas já previstas;.

;Ao se corrigir os programas das urnas, a sociedade fica a um passo da democracia plena. Isso é o que representa essa decisão. Uma vitória do povo. Agora é buscar o voto impresso;, afirmou o presidente da União dos Juízes Federais (Unajuf), Eduardo Cubas. A entidade foi a responsável, ao lado de Mauro Juqueira, de apresentar o recurso à Justiça eleitoral para que o TSE inclua as candidaturas avulsas nas urnas eleitorais.

O assunto está sendo debatido no Supremo Tribunal Federal, mas, até o momento, a única decisão tomada foi o reconhecimento de que o tema tem repercussão ampla. No final do ano passado, a Unajuf promoveu um seminário, em São Paulo, para defender a possibilidade de candidaturas avulsas nas eleições deste ano e a ampliação das urnas com voto impresso. A entidade questiona os argumentos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de que as urnas sejam invioláveis. (PTL).

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