Igreja contra a violência

Igreja contra a violência

postado em 14/02/2018 00:00
Anualmente, são registrados mais de 61 mil homicídios no país. As penitenciárias estão superlotadas. O crime organizado domina as periferias das grandes cidades. Apesar dos índices alarmantes de violência, falta ao país uma política nacional de segurança pública. No universo virtual, a disseminação do discurso de ódio e da intolerância mostra um Brasil dividido. No mundo real, as divergências ideológicas se transformam em agressões físicas e mortes por preconceito de raça, orientação sexual ou religioso.

Ante a situação caótica, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) lança hoje a Campanha da Fraternidade 2018, com o tema ;Fraternidade e superação da violência;, cujo lema é ;Vós sois todos irmãos;. O intuito do episcopado católico é o de induzir os fiéis a refletir sobre as diferentes expressões de violência e buscar meios à construção de uma cultura de paz. A Igreja Católica coloca-se contra o desmanche do Estatuto do Desarmamento, como deseja parcela dos parlamentares patrocinados pela indústria bélica. ;A paz é fruto da justiça; destaca o secretário-geral da CNBB, dom Leonardo Steiner.

Neste cenário conflagrado, o Congresso Nacional é um mundo à parte. Os parlamentares não se empenham na formulação de políticas públicas capazes de pacificar a nação. Ao contrário. Dedicam-se à aprovação de projetos medíocres, sem qualquer impacto positivo na qualidade de vida dos cidadãos, como honrarias para cidades e pessoas. Dos 172 projetos aprovados em 2017, 72 partiram do Executivo, além de 13 propostas de desenvolvimento social, também, de autoria do governo federal. Enquanto isso, adormece no Congresso a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que institui o Fundo Nacional da Segurança Pública. Um contrassenso, quando em tempo recorde os parlamentares criaram o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, com R$ 1,7 bilhão, para suprir o eventual rombo com fim da contribuição empresarial.

As promessas do governo federal no campo da segurança não se cumprem. A cada episódio que consterna a nação e revolta a sociedade, anuncia pacotes de providências que não concretizam e tem sido assim em todas as administrações pós-redemocratização. Depois das seguidas rebeliões no início de 2017, ficaram no papel o censo carcerário, o mutirão judiciário, a construção de presídios e o plano nacional de segurança pública. As penitenciárias estão superlotadas, em grande parte por presos provisórios, ou seja, pessoas que não foram julgadas ou estão encarceradas por infrações de baixo poder ofensivo, quando poderiam cumprir penas alternativas.

Os investimentos no setor são insuficientes para garantir aos policiais condições materiais, equipamentos, capacitação e treinamento adequados para o enfrentamento do crime organizado e da violência urbana. Falta integração entre os diversos órgãos, como polícias Civil e Militar, o Ministério da Justiça, Polícia Federal e Poder Judiciário. Além disso, é essencial que haja vontade e decisão política, caso contrário, a sociedade será prisioneira do crime e da inércia do poder público.





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