Nas entrelinhas

Nas entrelinhas

Leonardo Cavalcanti leonardocavalcanti.df@dabr.com.br
postado em 19/02/2018 00:00


Quem vai levar o primeiro tiro?

Há uma certeza sobre a intervenção federal no Rio de Janeiro: a morte. Em 2017, no estado fluminense, mais de 134 policiais deixaram mulheres viúvas e filhos órfãos. No outro lado da trincheira, para cada baixa de um agente do Estado, mais de 30 civis acabaram em covas rasas, depois de confrontos.

Assim, não importa o lado que um dos futuros assassinados estará ; seja sob o comando do general Braga Netto, seja sob ordens do tráfico ;, a morte é anunciada. Sem contar as vítimas das ;balas perdidas;. Em média, a cada sete horas, no Rio, uma pessoa é atingida por tiros.

A certeza das baixas deixa o comando militar apreensivo, até porque, até a noite de ontem, o Palácio do Planalto não havia fornecido qualquer indicação de como será o plano de intervenção no Rio de Janeiro, o que leva alguns generais a acreditarem que estão sendo usados politicamente.

A surpresa do anúncio sobre a ação no estado fluminense dos militares ; parte da cúpula do Exército apenas soube da intervenção na madrugada de sexta-feira, depois da reunião do presidente Michel Temer com ministros ; deu lugar à tentativa de buscar garantias.

Os generais sabem que a tropa não está preparada para trocar tiros com traficantes, o que, no imaginário popular, deveria ocorrer, por causa da desconfiança nos policiais. E têm uma preocupação com eventuais desgastes na imagem do Exército causados pelo bate-cabeça com as polícias estaduais e com risco de captura de soldados pelo tráfico.

Mas, como a ordem foi dada, resta à cúpula militar se proteger e, assim, aumentar a salvaguarda legal. Explico. Até o fim do ano passado, um militar respondia pelos atos na Justiça comum ; a partir da pressão da cúpula do Exército, a regra mudou. A caserna, porém, ainda acha pouco.

É que, em outubro de 2017, o Congresso aprovou o texto que transfere para a Justiça Militar o julgamento de crimes intencionais (dolosos) cometidos por integrantes das Forças Armadas contra civis durante operações. A urgência do projeto havia sido rejeitada durante as Olimpíadas, em 2016. Mas o lobby dos milicos voltou com força no fim do ano passado.

Na época da aprovação, o Correio entrevistou especialistas em segurança pública que discordaram do texto. Como argumento, o fato de que o sigilo da Justiça Militar contrasta com a necessidade de transparência na gestão pública. Mas os militares, com o apoio do ministro da Defesa, Raul Jungmann, conseguiram dobrar os parlamentares, e o texto foi sancionado.

Mesmo assim, os generais acreditam que os soldados em missão no Rio de Janeiro devem ter prerrogativas próprias, tal qual estabelecidas durante missões no Haiti. Ali, o Conselho de Segurança da ONU garantia aos militares brasileiros ;o pleno exercício do direito de autodefesa e um poder coercitivo ampliado;. Os soldados também estavam amparados por uma legislação própria que os protegia de quase todos os tipos de eventuais processos judiciais.

;Não queremos licença para matar, mas parece evidente que a tropa vai ter problemas, mesmo quando o criminoso, do outro lado da rua, estiver armado com um rifle;, disse-me um integrante da cúpula militar. A pressão para uma atuação mais efetiva, com salvaguardas mesmo para os crimes intencionais, vai aumentar esta semana. Se vai dar resultado, é outra coisa.




Os generais sabem que as tropas não estão preparadas para trocar tiros com traficantes no Rio de Janeiro. Mas, agora, não têm muita coisa a fazer a não ser obedecer a ordem do presidente e buscar mais salvaguardas jurídicas para futuros processos






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