Ministro terá de se explicar

Ministro terá de se explicar

Ex-reitor da UnB denuncia Mendonça Filho por constrangimento em episódio de disciplina sobre %u201Cgolpe de 2016%u201D

» BRUNA LIMA ESPECIAL PARA O CORREIO
postado em 27/02/2018 00:00
 (foto: Barbara Cabral/Esp. CB/D.A Press)
(foto: Barbara Cabral/Esp. CB/D.A Press)

O ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM), tem 10 dias para prestar esclarecimentos à Comissão de Ética Pública da Presidência da República por possíveis abusos no exercício do poder após solicitar medidas contra a disciplina facultativa ;O golpe de 2016 e o futuro da democracia no Brasil;, que será oferecida na Universidade de Brasília (UnB). O procedimento de apuração foi instaurado ontem após denúncia protocolada pelo ex-reitor da instituição José Geraldo de Sousa Júnior. A alegação é de suposto constrangimento e ameaça ao livre exercício da docência pelo professor titular do Instituto de Ciências Políticas Luis Felipe Miguel, que ministrará as aulas neste semestre.

Além de alegar constrangimento e ameaça ao direito de ensino do cientista político, a denúncia pede verificação de abuso de autoridade por parte de Mendonça. No documento, o ex-reitor e os demais requerentes que assinam o pedido argumentam que o ministro ;revela total desconhecimento de regras elementares do direito administrativo, de preceitos basilares e universais da educação e pratica ato autoritário que remete a períodos trágicos da história do Brasil; e ;agride um direito secular, universal e histórico da educação: a liberdade de cátedra e a autonomia universitária;.

Após a divulgação da ementa da disciplina na internet, que repercutiu nas redes sociais, o ministro repudiou a oferta da matéria, alegando que ;traz indicativos claros de uso de toda uma estrutura acadêmica, custeada por todos os brasileiros com recursos públicos, para benefício político e ideológico de determinado segmento partidário;. O Ministério da Educação (MEC) informou que solicitaria à Advocacia-Geral da União (AGU), ao Ministério Público Federal (MPF) e a outros órgãos a apuração de improbidade administrativa.

A pasta informou, por meio da assessoria, que o ministro ainda não se pronunciará a respeito do processo. Mendonça tem até 8 de março para se defender perante a Comissão de Ética Pública.


Entenda o caso

Polêmica sobre impeachment

A disciplina proposta porLuis Felipe Miguel causou controvérsia ao classificar o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) como golpe. O docente se pronunciou pelo Facebook e defendeu que a matéria ;se alinha com valores claros, em favor da liberdade, da democracia e da justiça social, sem por isso abrir mão do rigor científico ou aderir a qualquer tipo de dogmatismo;. Ex-reitores se manifestaram em favor da autonomia universitária, mesmo os que não concordam com a versão apresentada para os acontecimentos de 2016. A UnB, por sua vez, informou que professores têm liberdade para propor a criação de disciplinas.





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