Riqueza destruída pelo crime

Riqueza destruída pelo crime

Brasil se tornou terreno fértil para o contrabando e para o tráfico de armas e de drogas. Combate a tais ilícitos passa pela simplificação de impostos

postado em 13/03/2018 00:00
 (foto: Ed Alves/CB/D.A Press)
(foto: Ed Alves/CB/D.A Press)


O país se tornou um mercado fértil para produtos contrabandeados e pirateados. Não por acaso, tornou-se o maior mercado global de cigarros ilegais. O cigarro do nosso vizinho, o Paraguai, já ocupa 48% de todo o mercado nacional, um número recorde que traz enorme prejuízo à economia brasileira.

O problema se agrava porque esse crime não vem sozinho. Prejudica o comércio e a indústria locais, reduz a arrecadação de impostos e os empregos, aumenta os riscos à saúde e incentiva o crime organizado e o tráfico de drogas e armas. O enfrentamento do problema passa pela revisão tributária para que os setores, pesadamente tributados, e que sofrem um grande impacto do contrabando, possam se manter de pé.

O desequilíbrio na tributação regional é evidente nos setores mais prejudicados pelo contrabando e a pirataria, como o de combustíveis e o de tabaco. Enquanto a carga de impostos em cima do cigarro é de 16% no Paraguai, a mais baixa do mundo, Brasil, Argentina e Chile cobram de 70% a 80%.

;O mundo inteiro defende que é preciso ter um tributo mais alto para cigarros, a fim de combater o consumo. O Paraguai ignora isso. Daí, o desequilíbrio regional. Estamos incentivando o contrabando. A sugestão apresentada na última convenção da Organização Mundial do Comércio (OMC) é a equalização de impostos de Brasil e Paraguai, já que a diferença atual estimula o comércio ilícito;, diz Edson Vismona, presidente executivo do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (Etco) e do Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP).

Ele explica que a sobrevivência das companhias brasileiras depende do efetivo combate às fraudes, como a sonegação, o contrabando, o descaminho, o subfaturamento. ;Somos, absolutamente, convergentes. Se não tivermos isso em mente, essas empresas, simplesmente, não sobrevivem;, lamenta.

Para Vismona, todos perdem com a sonegação de impostos, pois bilhões de reais são subtraídos do erário. A competitividade do país diminui, uma vez que as empresas que pagam os impostos têm de concorrer com as que não pagam nada. ;É impossível concorrer. Sofremos isso em várias situações, temos um peso a empurrar e os outros, livres e soltos, ganham mercado, mas não pela competitividade, e quem perde é o país pela redução de investimentos produtivos;, ressalta.

O devedor contumaz também preocupa o Etco. De acordo com Vismona, o Brasil vive uma situação singular, em que empresários, de todos os setores, que não passam de bandidos, se instalam no mercado, já com a intenção de não pagar imposto. O negócio desses empresários inclui protelar, ao máximo, o acerto com o Fisco, ficando o prejuízo para o erário e os contribuintes.

Somente no ramo de combustíveis, Vismona calcula que o prejuízo chega a R$ 2 bilhões ao ano. ;No caso dos cigarros, em um período mais amplo, R$ 17 bilhões são irrecuperáveis. Quando a Receita vai atrás, a empresa já fechou ou já mudou de CNPJ;, adverte.

;Temos um peso a empurrar e, os outros, livres e soltos, ganham mercado, mas não pela competitividade, e quem perde é o país pela redução de investimentos produtivos;

;Se não tivermos a questão ética posta e a defesa da lei como algo absolutamente central da nossa atividade, vamos ficar sempre atrás dos jeitinhos, e não chegaremos a lugar nenhum;

Edson Vismona, presidente executivo do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (Etco) e do Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP)

Tags

Os comentários não representam a opinião do jornal e são de responsabilidade do autor. As mensagens estão sujeitas a moderação prévia antes da publicação