Combatendo o tráfico humano

Combatendo o tráfico humano

postado em 19/03/2018 00:00
Um dos mais hediondos crimes conhecidos continua sendo praticado no Brasil sem que receba da população a atenção dispensada a outras modalidades de violência, como a promovida diuturnamente pelas quadrilhas de traficantes de drogas e assaltantes que assombram as cidades brasileiras. Trata-se do tráfico de seres humanos, que movimenta bilhões de dólares em todo o mundo, mas não afeta diretamente o cidadão obrigado a conviver com a criminalidade que se instalou nos grandes, médios e pequenos centros urbanos.

A recente prisão de quatro pessoas durante a tentativa de fraudar uma suposta adoção de recém-nascido na maternidade de Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, aponta para uma quadrilha de traficantes de compra e venda de bebês com conexões com outros países, o que acendeu o sinal de alerta das autoridades para a gravidade da questão. Por meio da análise de conversas em aparelhos celulares e interrogatórios dos presos, os agentes policiais chegaram a uma quadrilha do Rio de Janeiro com ligações internacionais.

Em uma das gravações dos diálogos estão negociações entre participantes de grupos de desapegados, barrigas de aluguel e de adoção de crianças, em que uma mãe pede R$ 30 mil pelo filho que estaria para nascer. Em outra, um dos integrantes se apresentaria como o pai biológico no hospital e, ao retirar o bebê a ser negociado, rasgaria a ficha de registro. O ;filho; seria registrado em cartório como se tivesse nascido em casa. Crimes inaceitáveis que merecem o repúdio de todos.

O repugnante tráfico humano não se limita à venda de bebês para a adoção, como a que levou a polícia mineira a investigar o caso de Contagem. De acordo com o Protocolo de Palermo, que cria normas mundiais para o combate ao problema (o documento foi ratificado pelo Brasil ), a ação das quadrilhas também visa à prostituição ou outras formas de exploração sexual, ao trabalho ou serviços forçados, à escravatura ou a práticas similares, à servidão e à remoção e venda de órgãos.

Causa forte impacto o fato de que quase um terço das vítimas são meninas e meninos, seres frágeis e sem condições de reação, conforme o Relatório Global sobre Tráfico de Pessoas, elaborado pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (Unodc). De acordo com o levantamento da ONU mulheres e crianças do sexo feminino representam 71% dos atingidos pelos criminosos.

Todos os esforços devem ser canalizados para o sistemático enfrentamento a crime tão ultrajante. O tráfico de pessoas fere fundo a dignidade humana e, invariavelmente, a própria integridade física da vítima, tornando-a vulnerável em decorrência de ameaças, uso da força, rapto e outras formas de coação. O Brasil, um dos principais provedores desse flagelo, não pode esmorecer na luta contra a inaceitável prática.

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