Críticas de advogados

Críticas de advogados

postado em 05/04/2018 00:00
 (foto: Roberto Parizotti/Agência PT)
(foto: Roberto Parizotti/Agência PT)


Mais aguardado entre todos os pronunciamentos no julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o voto da ministra Rosa Weber se mostrou contrário ao pedido da defesa e, no plenário do Supremo, levou a uma sensação imediata de abatimento tanto entre os advogados quanto entre os correligionários do líder petista. Havia insatisfação com o voto da ministra Rosa Weber e com a condução da pauta de julgamentos pela presidente Cármen Lúcia.

As primeiras queixas partiram da avaliação de que a ministra Rosa Weber, apesar de negar o habeas corpus de Lula, deu indicativos de que poderia votar contra a prisão em segunda instância numa votação futura, nas ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs) ; nome técnico das ações que definem a regra geral, não só de um caso específico.

Mas também houve críticas à presidente Cármen Lúcia por, justamente, ter preferido pautar o habeas corpus e não as ações em que Rosa Weber poderia se sentir mais à vontade para votar a favor da presunção da inocência até o esgotamento de todos os recursos. A percepção era de que Rosa Weber poderia votar de acordo com a tese da defesa se primeiro fossem julgadas as ações gerais.

Ao falar em irresponsabilidade, o deputado federal Wadih Damous (PT-RJ) escancarou a indignação dos aliados em relação a Cármen Lúcia por não ter pautado as ações de relatoria do ministro Marco Aurélio que definiriam a regra para todos os réus. ;A presidente Cármen Lúcia está impondo à Corte um impasse desnecessário. Ela, como presidente, não deveria fazer isso chegar às rédeas da irresponsabilidade;, afirmou o deputado federal. ;Ela (Cármen Lúcia) sabe que há entendimento majoritário diferente e se recusa a pautar as ações declaratórias de constitucionalidade. É isso?;, questionou.

Desânimo

A festa que os apoiadores do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva faziam no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, quando teve início o julgamento do seu pedido de habeas corpus, deu lugar a um desânimo generalizado. O voto da ministra Rosa Weber foi recebido com silêncio e os simpatizantes do ex-presidente já consideraram o julgamento encerrado.

A sede do sindicato tem sido usada como espaço para que os apoiadores do petista acompanhem a votação dos ministros do Supremo. Nos primeiros votos, membros de movimentos sociais gritavam palavras de ordem, tocavam instrumentos de percussão e empunhavam bandeiras. No entanto, depois do voto de Rosa, considerado decisivo para o resultado final, os instrumentos e as bandeiras foram guardados.

Bolsa tem queda de 0,31%

O julgamento do habeas corpus do ex-presidente Lula no Supremo Tribunal Federal (STF) teve influência negativa no início do pregão do Ibovespa, mas o noticiário internacional reverteu a trajetória. A bolsa brasileira seguiu a bolsa americana e fechou em queda de 0,31%, refletindo a preocupação dos investidores, não com o efeito Lula imediato, mas com as incertezas que uma guerra comercial dos Estados Unidos contra a China traz para o crescimento da economia mundial. ;A queda de braços entre as duas maiores potências atinge o mercado como um todo, e é como se colocasse um quebra-molas no crescimento da economia global, que vinha bem;, avalia o analista da Clear Corretora, Raphael Figueredo. Depois do anúncio de sobretaxação de 25% dos americanos sobre mais de 1,3 mil produtos chineses, a China anunciou lista de 106 produtos que também terá tarifação de 25%, como carros, aviões, soja, entre outros.

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