Candidatura afastada

Candidatura afastada

Bruno Santa Rita* Letícia Cotta*
postado em 05/04/2018 00:00
 (foto: Arthur Menescal/Esp. CB/D.A Press)
(foto: Arthur Menescal/Esp. CB/D.A Press)
A derrota do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Supremo Tribunal Federal (STF), que negou ao petista o habeas corpus no julgamento do triplex no Guarujá, o tirou da corrida eleitoral. Mas, mesmo que houvesse um resultado favorável ao petista, ele não conseguiria se lançar candidato por causa da Ficha Limpa ; que torna inelegíveis os condenados em segunda instância. O juiz do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), Luís Martius Holanda Bezerra Júnior, em entrevista ao CB.Poder, uma parceria entre a TV Brasília e o Correio, garante a diferença entre os casos. ;A questão da inelegibilidade parece muito clara em relação ao HC porque o tribunal confirmou a condenação em segunda instância, a lei da Ficha Limpa é clara nesse sentido;, afirma. O julgamento tem viés criminal e a Lei da Ficha Limpa impacta na elegibilidade, de acordo com o juiz.

O julgamento contrário ao petista reacendeu o debate sobre a credibilidade do Judiciário nas primeiras instâncias. ;São as instâncias de base que avaliam efetivamente a prova e vão atrás de punição. (...) É essencial essa valorização, tem um mérito que talvez seja o maior, a questão do resgate da credibilidade do Judiciário;, diz o juiz. O alerta ao efeito cascata, que faria os demais tribunais brasileiros seguirem o exemplo da decisão do STF por considerarem uma decisão estável, é feito pelo juiz Bezerra Junior. ;Qualquer que seja o precedente, o STF tem presunção de fixação de posicionamento;, alerta.

;Certamente será citado como paradigma para todas as outras decisões que o Poder Judiciário vier a tomar daqui para a frente. No entanto, qualquer precedente que seja dado na composição plenária do STF tem presunção de estabilidade e fixação de posicionamento, consequentemente os juízes criminais no Brasil inteiro devem citar essa decisão como sendo o posicionamento atual do STF;, afirma Bezerra Junior.

* Estagiários supervisionados por Leonardo Cavalcanti


São as instâncias de base que avaliam efetivamente a prova e vão atrás de punição. É essencial essa valorização, tem um mérito que talvez seja o maior, a questão do resgate da credibilidade do Judiciário;
Luís Mastius Holanda Bezerra Júnior, juiz do TJDF

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