Roberto Brant

Roberto Brant

Cresce a insatisfação com a incapacidade de o Estado democrático atender as demandas sociais e resolver os problemas que estão ao seu cargo

postado em 14/05/2018 00:00
O mal-estar com a democracia

As gerações que após a Segunda Guerra vivem na parte ocidental do mundo acostumaram-se com a ideia de que a democracia política é o modo natural de funcionamento das suas sociedades. Não é esse o testemunho da história. A democracia, para dizer a verdade, não passa de uma exceção na longa história dos homens que, na maior parte do tempo, viveram, ou ainda vivem, sob regimes autoritários.

Até a metade do século 20, a maior parte dos países europeus viveu a agonia de suas democracias nascentes e o advento de regimes autocráticos, no mais das vezes instituídos livremente por meio da vontade majoritária das populações.

O fim da Guerra assistiu a uma espécie de renovação democrática, pelo menos na Europa e em muitos países sul-americanos, tornando-se um marco de distinção entre Ocidente e Oriente. Em poucas décadas, as ditaduras socialistas foram extintas sem qualquer intervenção externa, feridas de morte pelo próprio peso do seu fracasso em produzir riqueza e bem-estar. Houve um momento, a que se chamou prematuramente o ;fim da história;, em que o mundo parecia condenado à democracia política e ao capitalismo. Mais uma vez a história nos enganou a todos.

Hoje os regimes autoritários estão novamente na moda, ainda quando ocultos sob disfarces. Mesmo onde os valores democráticos estão enraizados, cresce a insatisfação com a incapacidade de o Estado democrático atender às demandas sociais e resolver os problemas que estão ao seu cargo.

Um pensamento que nos conforta e nos faz ter orgulho da condição humana é o que nos faz crer que o amor à liberdade é a força dominante no comportamento dos homens, superior a todas as demais. Talvez não seja bem assim. Parece cada vez mais evidente que a democracia avançou apenas quando as demandas econômicas e sociais das pessoas puderam ser atendidas pelo Estado. Quando os poderes do Estado chegaram ao seu limite o amor à liberdade começa a fraquejar.

De 1945 até o final do século passado, a democracia prosperou porque os Estados democráticos no Ocidente, aí incluído o Brasil, expandiram continuadamente as despesas sociais, produzindo mais crescimento e mais igualdade, tudo isso por meio de uma elevação correspondente dos impostos. Foi um processo basicamente redistributivo, com aumento dos impostos para quem podia pagar e com melhoria dos serviços públicos para todos. O bem-estar social esteva em alta, e em alta o amor à democracia.

Com o passar do tempo, esse processo encontrou um limite. Não havia mais espaço para aumento da carga tributária e os gastos sociais não podiam seguir crescendo em sintonia com o aumento constante das demandas. Mesmo assim, todo gasto adicional passou a ser financiado com endividamento. Ao contrário dos impostos, os custos e os efeitos do endividamento recaem sobre todos, ricos e pobres, o reverso da redistribuição anterior.

Para manter algum grau de aprovação da população, os governos foram se endividando, até que o próprio recurso à dívida chegou também ao seu limite. É o estado em que nos encontramos hoje no Brasil, e em tantas outras sociedades democráticas: carga tributária no limite e nível de endividamento público no limite. O resultado é menos gasto social, menos investimento público e crescimento mais baixo. A consequência natural é o mal-estar com a política e com a própria democracia.

A conclusão a que se chega é que a democracia não consegue mais conviver com as restrições econômicas da vida real, e as populações contrariadas correm em busca de algo novo e milagroso, que prometa soluções simples, que não contenham escolhas nem custos. Pesquisas no Brasil revelam que a população espera muito mais do Estado. Espera mais educação, mais saúde, mais segurança, mais emprego e mais bem-estar. No entanto, nosso Estado pode e deve fazer melhor, mas indiscutivelmente não pode fazer mais.

A liderança de que precisamos para que tenhamos um futuro democrático é a que tenha a coragem de dizer a verdade a todos, e nos guie nas penosas escolhas que seremos obrigados a fazer.

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