Peso da carga tributária

Peso da carga tributária

postado em 27/05/2018 00:00
 (foto: Ueslei Marcelino/Reuters - 21/5/13)
(foto: Ueslei Marcelino/Reuters - 21/5/13)

Em meio à escassez de combustíveis nos postos e à falta de serviços públicos de qualidade, o peso da carga tributária e do pouco retorno que o estado dá não deixa de ser um questionamento frequente para quem tem ficado horas a fio nas filas dos postos para encher o tanque do carro. Na bomba, a gasolina é a campeã de impostos. Praticamente, 62% do preço do produto são para pagar tributos federais, estaduais e municipais, de acordo com levantamento do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT). Mas o diesel não fica atrás. Quase metade, 46,6%, do custo são impostos, percentual parecido com o do querosene de aviação: 46,7%

O presidente do IBPT, João Eloi Olenike, explica que o alto percentual da gasolina, quase parecido com a tributação do cigarro, é resultado do forte aumento de PIS-Cofins ocorrido no ano passado, de mais de 40%. Antes, o peso dos tributos girava em torno de 53%. Apenas o etanol, com 29,5%, fica abaixo da média da carga tributária de 33,6%, porque tem subsídios. Para o especialista, como o maior volume de cargas é transportado por estradas e com o diesel tributado em quase 50%, ;inviabiliza qualquer retomada na economia.;

Olenike destaca que a falta de retorno dos serviços públicos básicos não é proporcional à carga tributária. ;Os brasileiros pagam imposto sobre a renda, o patrimônio e o consumo e ainda pagam por fora serviços particulares para compensar a ausência do Estado, como plano de Previdência, escola particular, cerca de arame eletrônico e pedágio. O governo não entrega serviços de qualidade pelos quais cobra porque gasta muito mal os R$ 2,3 trilhões de impostos que arrecada;, critica.

A redução de 10% no preço do litro do diesel, anunciada pela Petrobras e que os cofres da União vão subsidiar até o fim do ano, é paliativo, não resolverá a crise por muito tempo. ;O governo está empurrando o problema com a barriga para o próximo presidente;, alerta. Para ele, essa discussão precisa entrar no debate eleitoral, porque uma reforma tributária se faz necessária. ;Os serviços essenciais previstos na Constituição, como medicamento e material escolar, não deviam ter carga tributária tão elevada. Isso é um contrassenso;, pontua.



Negociações

As negociações entre o governo e os caminhoneiros para reduzir tributos sobre o diesel devem acalmar o clima de tensão nas estradas, mas vão agravar as contas públicas, que têm como teto da meta fiscal um rombo de até R$ 159 bilhões. A isenção da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) e a alíquota de PIS-Cofins sobre o diesel, pelas contas do economista Fabio Klein, da Tendências Consultoria, deve provocar um rombo de R$ 8,6 bilhões nos cofres do governo. ;Será necessário compensar via aumento de imposto ou corte de despesas para cumprir a meta fiscal;, destaca.

Klein lembra que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) tem um peso maior do que os tributos federais. ;A carga do ICMS varia de 12% a 25% e incide sobre o valor final do produto. Os estados, portanto, precisam participar da discussão da desoneração, porque não é só o governo federal que tem que pagar essa conta da crise dos combustíveis;, avalia. O governo começou a negociar com os estados na sexta-feira e terá nova reunião na terça. Por enquanto, apenas 10 entes federativos aceitam reduzir o ICMS sobre diesel. (RH)


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