Máquina de arrecadação

Máquina de arrecadação

postado em 05/06/2018 00:00
As telecomunicações, apesar de serem um serviço essencial, do qual ninguém pode prescindir, são tributadas como produtos supérfluos, com alíquotas altíssimas, que tiram a competitividade do setor e o impedem de oferecer produtos e serviços mais baratos para os consumidores. Para Cesar Rômulo Silveira Neto, secretário-geral da Confederação Nacional da Tecnologia da Informação e Comunicação (Contic), o Brasil Digital precisa ser inteligente, inclusivo, inovador e competitivo, e, para isso, os usuários precisam ter acesso ao sistema de telecomunicações. ;No entanto, o Estado se apropria de 60% da riqueza gerada pelo setor por meio dos impostos;, afirma, lembrando que, em função disso, o retorno sobre o capital investido no país é um dos piores do mundo, em torno de 4%, o que reduz a capacidade de investimento do setor e impacta diretamente no custo do serviço.

No entender de Fernando Rezende, professor da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas (Ebape) e da Fundação Getulio Vargas (FGV), o Brasil está aprisionado numa armadilha montada em 1988. ;O nosso futuro está ameaçado porque os dois insumos básicos são serviços de telecomunicações e energia elétrica, que é base do funcionamento dos equipamentos. Mas temos de conviver com a armadilha da máquina tributária há 30 anos, desde os debates da Constituinte;, sustenta.

Conforme o especialista, extinguiram-se os impostos únicos, e isso foi incorporado na base do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). O argumento, na época, era bonito, mas houve privatização dos serviços, e os estados se concentraram em tributar. Essa armadilha é muito difícil de desarmar;, alerta.

Diretor do The Boston Consulting Group (BCG) e membro-pleno das práticas de Telecom e de Tecnologia Digital do Brasil, Otávio Dantas ressalta que as pessoas estão dispostas a abrir mão de muitas coisas para garantir a internet. ;Mas o Brasil precisa ampliar sua cobertura. O atual nível de investimento não permite esse crescimento, porque parte dos recursos é capturada pelos tributos;, pondera. Dantas diz que o Estado é o principal acionista da indústria de telecom. ;Só com fundos setoriais (Fust e Fistel), foram arrecadados R$ 84 bilhões. Apenas 7% são reinvestidos na indústria. Muito se perde com isso.;



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