TSE retira fake news do ar

TSE retira fake news do ar

Página do Facebook contra Marina Silva terá de ser desativada em 48 horas por postar notícias falsas contra a pré-candidata da Rede

DEBORAH FORTUNA Especial para o Correio
postado em 08/06/2018 00:00
 (foto: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press
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(foto: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press )


O ministro Sérgio Silveira Banhos, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que uma página do Facebook retire do ar notícias falsas contra a pré-candidata à presidência da República Marina Silva (Rede). A plataforma tem 48 horas para cumprir a decisão, sob pena de multa. As fake news na internet são um dos assuntos que mais têm dado ;dor de cabeça; na Corte Eleitoral, e é uma das principais lutas da Justiça para tentar garantir um jogo limpo nas eleições deste ano.

Desde que o presidente do TSE, Luiz Fux, assumiu o posto, o combate às notícias falsas têm sido uma das principais pautas do órgão. Um desses exemplos é que na última terça-feira, a Corte assinou, em conjunto com 10 partidos, um compromisso por eleições sem fake news.

A decisão do ministro foi tomada ontem, após um pedido da defesa de Marina. Segundo a publicação, a pré-candidata estaria envolvida em escândalos da Operação Lava-Jato. A página responsável pelas postagens se chama ;Partido Anti-PT;, que conta com mais de 1,7 milhão de seguidores na rede social. Todos os links são direcionados a um site chamado Imprensa Viva.

A defesa da pré-candidata apontou cinco notícias falsas em todo o conteúdo. Uma delas foi publicada em 20 de dezembro de 2017, que diz que ;Marina Silva, Lula e Dias Toffoli foram delatados por Léo Pinheiro. Executivo da OAS tem muito o que contar ainda;. Outra é de 31 de outubro de 2017, dizendo que ;Marina se financia com caixa 2 ; Marina não serve. O Brasil não precisa de alguém que se omite em questões importantes e se financia com caixa 2;.

Em 17 de abril do mesmo ano, outra notícia: ;Caetano Veloso chamou Lula de analfabeto. O que vai dizer agora sobre Marina Silva recebedora de propina;. No dia anterior, uma postagem dizia que ;Marina Silva também recebeu propina de R$ 1,25 milhão da Odebrecht, confirma executivo do grupo;. A última notícia informada nos autos foi postada em 23 de março de 2017, que relatou: ;Marina Silva também se beneficiou de propinas da Odebrecht e ainda fica aborrecida quando a chamam de ex-petista;.

Os advogados afirmam que não existem provas de que Marina Silva esteja associada a atos de corrupção, e que ela não é ré ou investigada em processo da Operação Lava-Jato. Eles também afirmaram que a Justiça Eleitoral deveria ;intervir para cessar tal prática antidemocrática capaz de desequilibrar o pleito eleitoral;. Marina alega ter sido prejudicada pelas fake news também em 2014. Segundo a defesa, as notícias falsas podem ofender a imagem política e têm potencial para atingir um ;número crescente de eleitores;.

Legitimidade
Ao acatar o pedido, o ministro determinou a remoção dos links. Ele também pediu a identificação dos criadores do perfil, dos administradores, além dos números de IPs das conexões usadas e, caso não seja possível punir os autores, então que haja a desativação do perfil e multa para o caso de descumprimento.

No documento, Banhos diz que há um compromisso ;inescapável;, que é o de garantir que o processo eleitoral transcorra de forma regular, garantindo assim a legitimidade. ;Qualquer informação sem fundamento pode ser desastrosa. O uso da internet como arma de manipulação do processo eleitoral dá vez à utilização sem limites das chamadas fake news;, escreveu o ministro.

Banhos alegou que, apesar dessa prática não ser recente, esse uso pode enfraquecer candidaturas. ;Com as redes sociais, a disseminação dessa informação maliciosa passou a ser mais rápida, mais fácil, mais barata e em escala exponencial;, alegou. Além disso, com os altos custos das campanhas em uma eleição marcada pela limitação de recursos financeiros, ;trará uma situação nunca antes enfrentada;. ;São tempos de transição, que nos impõe cautela redobrada;, afirmou.

Pressão de humoristas
Humoristas se reuniram ontem com o ministro Alexandre de Moraes, no Supremo Tribunal Federal (STF). Fábio Porchat, Bruno Mazzeo e Marcius Melhem querem que seja declarado inconstitucional um dispositivo da legislação eleitoral que proíbe emissoras de TV de ;usar trucagem, montagem ou outro recurso de áudio ou vídeo que, de qualquer forma, degradem ou ridicularizem candidato, partido ou coligação;, três meses antes das eleições. De acordo com os profissionais, o artigo, que está suspenso em caráter liminar desde 2010, é usado para censura. ;Viemos defender nosso direito de participar do debate público sobre as eleições e colaborar com nossas ideias;, afirmou Marcius. O tema será julgado pelo Supremo na próxima quarta-feira.

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