Comissão aprova tabela de frete

Comissão aprova tabela de frete

» ALESSANDRA AZEVEDO
postado em 05/07/2018 00:00

Em uma sessão que durou menos de cinco minutos, a comissão mista que discute a Medida Provisória 832, que institui um custo mínimo para o frete, aprovou ontem o parecer do deputado Osmar Terra (MDB-RS). Enviada ao Congresso Nacional há 40 dias pelo presidente Michel Temer, a MP é uma das principais reivindicações dos caminhoneiros para fim da greve realizada em maio. O desafio, agora, é conseguir que a medida seja votada nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado antes do recesso, que começa em 17 de julho.

De acordo com o texto, o preço do frete deverá ser calculado a partir de um custo mínimo. Os critérios serão estipulados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que divulgará semestralmente uma nova tabela. O relatório aprovado ontem também prevê que, se o contratante não pagar o piso, terá que indenizar o transportador em valor equivalente ao dobro do que seria devido, descontado o já pago.

Pendências


Outras garantias feitas pelo governo aos caminhoneiros ainda precisam ser analisadas pelo Legislativo. A MP 838, por exemplo, que trata da subvenção ao preço do diesel, não avançou muito desde que chegou ao Congresso Nacional. Até agora, houve três reuniões na comissão mista, duas para eleições e definição de plano de trabalho e uma audiência pública.

A segunda audiência, marcada para a tarde de ontem, foi adiada pelo presidente, senador Dário Berger (MDB-SC), sem data para ser retomada. A medida também é controversa pelos prejuízos financeiros aos cofres públicos decorrentes da subvenção ao preço do diesel.

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