Bessa sob risco de cassação

Bessa sob risco de cassação

Político brasiliense responde a processo no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados por agressão a assessor do governador Rodrigo Rollemberg. Ataque aconteceu em maio, durante uma sessão na Casa

» HELENA MADER
postado em 05/07/2018 00:00
 (foto: Arthur Menescal/Esp. CB/D.A Press)
(foto: Arthur Menescal/Esp. CB/D.A Press)

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados abriu processo de cassação contra o deputado Laerte Bessa (DF-PR). Ele é acusado de agredir com xingamentos e soco um assessor do governador Rodrigo Rollemberg em uma sessão no Congresso Nacional. O presidente do conselho, Elmar Nascimento (DEM-BA), instaurou o procedimento na manhã de ontem e, na próxima semana, deve ser escolhido o relator do processo por quebra de decoro. A assessoria de comunicação de Bessa informou que o parlamentar não se pronunciará sobre o caso.

O relator ficará responsável por elaborar um parecer preliminar. Se houver posicionamento em prol da continuidade do processo e se o relatório for aprovado pelo Conselho de Ética, Laerte Bessa terá prazo para apresentar defesa. Elmar sorteou três nomes e, a partir dessa lista tríplice, escolherá o relator. Ele não poderá ser nem do mesmo partido, nem da mesma unidade da Federação que Laerte Bessa.

A confusão que levou à abertura do processo de cassação ocorreu em maio, na Comissão Mista do Congresso Nacional criada para debater a Medida Provisória n; 821, que trata da criação do Ministério da Segurança Pública. Em meio às discussões sobre destinações de recursos do Fundo Constitucional do DF, Laerte Bessa agrediu o subsecretário de Articulação Federal da Casa Civil, Edvaldo Dias da Silva.

Segundo os relatos, Bessa rasgou um relatório preparado pelo GDF sobre a divisão dos recursos para saúde, segurança e educação e deu um soco no peito do assessor de Rollemberg. Edvaldo registrou ocorrência na Polícia Legislativa do Senado, e o PSB entrou com a representação contra o parlamentar do PR.

Ofensas
No documento apresentado à Mesa Diretora, o partido de Rollemberg argumentou que ;a vítima da agressão, servidor público, acompanhava a sessão e, no momento da agressão, estava sentado, de cabeça baixa, lendo mensagens no celular, quando foi surpreendido com um soco no peito;. ;Na oportunidade, o parlamentar, abusando da prerrogativa constitucional da imunidade, além de agredir publicamente o subsecretário Edvaldo, ameaçou e ofendeu com palavras de baixo calão;. Em entrevista após o episódio, Bessa disse ter dado um tapa no peito do subsecretário.

De acordo com o Código de Ética da Câmara dos Deputados, fere o decoro o parlamentar que ;praticar ofensas físicas ou morais nas dependências da Câmara dos Deputados;. Segundo a norma, as penalidades previstas são censura verbal ou escrita, suspensão de prerrogativas regimentais por até seis meses, suspensão do exercício do mandato por até seis meses e perda de mandato.

Ao promover a apuração das denúncias, o Conselho de Ética notifica o parlamentar representado para apresentar defesa no prazo de 10 dias úteis. Além disso, providencia as diligências que entender necessárias no prazo de 15 dias. O parecer aprovado pelo conselho é encaminhado pelo presidente à Mesa Diretora da Casa. O plenário debate o projeto de resolução relacionado à perda de mandato em votação aberta e por maioria absoluta dos membros.




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