Rede de proteção a elas

Rede de proteção a elas

Santa Maria, uma das cidades do DF com mais feminicídios e agressões a mulheres, reúne iniciativas de auxílio às vítimas da covardia. Programa da Polícia Militar e sala especial em delegacia são algumas delas

MARIANA MACHADO Especial para o Correio
postado em 28/07/2018 00:00
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Fotos: Mariana Machado/Esp. CB/D.A Press - 19/7/18
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(foto: Fotos: Mariana Machado/Esp. CB/D.A Press - 19/7/18 )

Quase metade das investigações abertas na 33; Delegacia de Polícia, em Santa Maria, no ano passado, tinha relação com alguma forma de violência contra a mulher. Dos 1.750 casos investigados, 46% correspondiam a crimes associados à Lei Maria da Penha e ao feminicídio. Isso faz com que a região administrativa na divisa do DF com Goiás apareça entre as localidades com a maior quantidade desses registros. Em 2018, a mesma unidade policial apurou três feminicídios e quatro tentativas. Um dos assassinatos ocorreu em 14 de julho, quando a servidora terceirizada do Ministério dos Direitos Humanos Janaína Romão Lúcio, 30 anos, foi morta a facadas por Stefanno Jesus Souza Amorim, 21, com quem teve duas filhas. Ao ser preso, o acusado disse que ;tinha que acontecer tudo o que aconteceu;.

O delegado adjunto da 33; DP, Alberto Rodrigues, disse que a área onde Janaína morava, o Condomínio Porto Rico, concentra a grande quantidade de casos. Neste ano, a Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social registrou 14 ocorrências de feminicídios e 33 tentativas em todo o Distrito Federal. Na maioria, os autores viviam alguma relação amorosa com as vítimas. Em um dos casos, o assassino era filho.

Segundo a Polícia Militar, apenas na região de Santa Maria, foram registradas 621 ocorrências de violência doméstica no primeiro semestre. O número representa menos de 10% do total de atendimentos prestados pela corporação na cidade. Para assistir essas vítimas, a Polícia Militar iniciou, em 2015, o Programa de Prevenção à Violência Doméstica (Provid). A iniciativa prevê o acompanhamento de três oficiais, que atendem vítima e agressor com o objetivo de evitar novas agressões. Hoje, 46 famílias são beneficiadas em Santa Maria.

O coordenador do Provid, o primeiro-tenente Ivaldo Sousa explica que poucas mulheres denunciam os ataques. ;Para participar do programa, o primeiro passo é que a pessoa reconheça que é vítima de violência e tenha coragem para denunciar. Muitas ainda têm medo, e o abuso acaba ficando entre quatro paredes;, relata Ivaldo. Quando há uma ocorrência de violência contra a mulher atendida pela Polícia Militar, registrada na Polícia Civil ou encaminhada à Justiça, uma equipe vai até a casa da vítima para analisar o caso e oferecer auxílio. Caso ela aceite, receberá as visitas de policiais, que vão orientá-la em relação às medidas de proteção. Se for o caso, os oficiais solicitam a visita de um assistente social e de um psicólogo. ;A vítima precisa aceitar e mostrar disposição. Se ela parar de receber a nossa equipe, nós arquivamos o processo;, diz Ivaldo.

No caso do agressor, o acompanhamento é obrigatório. As equipes orientam o autor da violência a respeito das consequências de outra agressão. ;Normalmente, eles alegam problemas financeiros ou com álcool e drogas e pedem ajuda psicológica;, detalha Ivaldo. Segundo ele, até hoje, não houve nenhuma reincidência entre os casos assistidos pelo Provid. Apesar de Janaína ter denunciado Stefano duas vezes na 33; DP, em ambas, ela pediu arquivamento do processo. Por esse motivo, não foi solicitado o programa. ;Se tivesse chegado até nós, com certeza, teríamos oferecido ajuda;, esclarece o PM.



Vergonha

Em casos de violência contra a mulher, é comum que crianças e adolescentes, normalmente filhos da vítima, precisem prestar depoimento. Esses jovens são encaminhados para a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), que atende todo o DF. Para agilizar o processo e ficar de acordo com a Lei n; 13.431, que passou a valer em abril, a 33; DP implementou a primeira ludoteca em delegacia circunscricional. O espaço, decorado com brinquedos, é dedicado a apoiar filhos cujas mães precisam testemunhar, assim como colher o depoimento do público infantil. O espaço foi inaugurado em maio. ;Nós estamos positivamente surpresos. As crianças sentem-se bem, esquecem que estão numa delegacia, e a gente consegue as informações necessárias para as investigações;, relata o delegado adjunto Alberto Rodrigues.

As entrevistas dos jovens são feitas pela chefe da seção de atendimento à mulher da unidade policial, Rejane Nobre. ;Parece um ambiente informal à primeira vista, mas os resultados que conseguimos aqui são muito sérios;, disse a agente de polícia. Para trabalhar com eles, ela passou por um curso de depoimento especial oferecido pela DPCA.

As crianças e os adolescentes entram na ludoteca por uma porta separada, o que diminui a sensação de estar em um ambiente policial. Depois de uma conversa com Rejane e um momento de descontração, onde podem se divertir com os brinquedos da sala de espera, eles seguem para uma sala especial, na qual o depoimento é gravado. ;As imagens são enviadas para a Justiça. O objetivo é sanar as dúvidas do juiz e evitar que aquela criança precise testemunhar e passar pelo trauma novamente;, explica o delegado.

Na sala, uma casinha de madeira e alguns bonecos são usados para explicar detalhes de cada crime. ;Muitos deles têm vergonha de falar nomes de genitálias para descrever um abuso sexual. Com os bonecos, elas têm mais facilidade;, esclarece Rejane.

Exemplo

Desde a inauguração, 16 jovens prestaram depoimento no local, mas os policiais dizem que são incontáveis quantas crianças ficaram ali apenas para aguardar mães que registravam ocorrências. ;Quando vem uma mulher prestar queixa na Lei Maria da Penha, ela não tem com quem deixar os filhos, então, traz todos. Antes, as crianças ficavam na recepção, vendo presos e policiais circulando. Aqui, elas têm mais sossego;, afirma o delegado adjunto.

A iniciativa da sala contou com apoio do Ministério Público do DF e Territórios e da Justiça do DF. Aos poucos, outras delegacias seguem o exemplo. No início do mês, a 29; DP (Riacho Fundo), também instalou uma ludoteca.

Quem também age em casos de violência contra a mulher é o conselho tutelar. Segundo o conselheiro Izaquiel Souza, em 90% dos casos de violência doméstica, crianças ou adolescentes são atingidas de alguma forma. ;Nós vamos até a casa da família ou convocamos para uma conversa em que orientamos a respeito de medidas protetivas;, ressalta.


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