Mobilização contra cortes na Capes

Mobilização contra cortes na Capes

» ROSANA HESSEL » MARILIA SENA*
postado em 04/08/2018 00:00
 (foto: José Cruz/Agência Brasil)
(foto: José Cruz/Agência Brasil)


A carta aberta do presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Abílio Baeta Neves, ao Ministério da Educação denunciando que o corte de verbas pode comprometer 93 mil bolsas de pós-graduação, a partir de agosto de 2019, causou mal-estar no governo. Representantes dos ministérios do Planejamento e da Educação se reuniram para debater o orçamento do ano que vem. O caso provocou mobilização nacional e internacional.

Nas redes sociais, está sendo convocada uma manifestação em defesa da Capes e contra a Emenda Constitucional 95, que trata do teto dos gastos, para o próximo dia 16, na Universidade de Brasília (UnB). Um grupo de especialistas em direitos humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) divulgou uma nota criticando a EC 95 e pedindo que o país ;reconsidere o programa de austeridade fiscal; e coloque os direitos humanos da população no centro das políticas econômicas.

Após o encontro com o ministro do Planejamento, Esteves Colnago, o titular da Educação, Rossieli Soares, destacou que o momento é de ;limitações orçamentárias; e que haverá, na próxima semana, uma reunião com o presidente Michel Temer e o ministro do Planejamento para ;discutir melhor a situação priorizando um orçamento positivo para a pasta; e ;para garantir a continuidade dos programas da Capes;.

O Blog do Vicente antecipou que a divulgação da carta aberta da Capes, sem combinar o jogo previamente, incomodou o titular da Educação. Soares, contudo, disse que não se sentiu desmoralizado. ;Foi uma decisão de um colegiado em fazer um alerta sobre eventuais cortes que não foram anunciados pelo governo. Estamos ainda em tratativa com a certeza que vamos encontrar soluções para os casos das bolsas;, afirmou.

O orçamento para a Capes neste ano é de R$ 3,9 bilhões, e, para o próximo, as verbas inicialmente previstas são de R$ 3,3 bilhões. Procurada, a entidade informou que não comentará mais o assunto. Em entrevista ao programa CB.Poder, parceria do Correio com a TV Brasília, na semana passada, Baeta Neves afirmou que, se a instituição não receber mais R$ 300 milhões até o fim deste ano, precisará cortar o pagamento de ajuda de custo a estudantes.

A questão da redução nos repasses para a Capes, entretanto, é apenas a ponta do iceberg dos problemas da equipe econômica para a concluir o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2019, que precisa ser enviado ao Congresso até 31 de agosto. Até lá, reuniões com vários ministérios devem ocorrer para a adequação das despesas a uma receita menor do que a estimada na Lei de Diretrizes Orçamentárias (DOU) aprovada pelo Congresso.

* Estagiária sob supervisão de Rozane Oliveira

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