Legalizar assassinato?

Legalizar assassinato?

Cida Barbosa cidabarbosa.df@dabr.com.br
postado em 04/08/2018 00:00
A escritora estrangeira comenta o livro que lançou sobre assassinatos de mulheres. Na obra, aborda três casos chocantes que ocorreram no interior do seu país nos anos 1980 e que ficaram impunes. À época, homicídios desse tipo cometidos por homens eram considerados crimes passionais. Ela comemora a evolução da sociedade de lá para cá. A violência passou a ser nominada pelo que de fato é: feminicídio, uma barbaridade punida, na terra natal dela, com prisão perpétua.

Mais para o fim da entrevista, surge o assunto aborto, e a moça se ilumina. No país dela, a Câmara dos Deputados aprovou a descriminalização dessa prática medonha. Em poucos dias, o projeto será analisado também pelo Senado. A escritora comenta com orgulho a vitória das feministas. E eu, do lado de cá da telinha, fico atônita. A mulher indignada com o feminicídio e com a falta de punição a homicidas é a mesma que faz apologia à impunidade para assassinatos de bebês. O termo é esse mesmo. Quem provoca a morte de um ser humano comete homicídio. No caso da interrupção da gravidez, o crime é de uma covardia absurda, porque a vítima, extremamente vulnerável, não tem a mínima chance de defesa.

Por aqui, o Congresso Nacional resiste em avalizar a prática hedionda. Os pró-aborto, porém, não se dão por vencidos. Buscam brechas na Constituição para legalizar a atrocidade. O caminho deles agora é o Supremo Tribunal Federal (STF). Na Corte, tramita uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) 442, protocolada pelo PSol. O partido pede a descriminalização dos procedimentos feitos até a 12; semana de gestação. A relatora da ADPF, ministra Rosa Weber, abriu ontem uma audiência pública para ouvir diversos setores da sociedade a respeito do assunto. As argumentações, pró e contra, continuarão na segunda-feira.

Entre outros pontos, o PSol alega que os artigos do Código Penal usados para criminalizar a prática ferem princípios constitucionais, como a inviolabilidade da vida! Devido à proibição prevista na lei, mulheres se sujeitam a clínicas clandestinas e correm risco de morte. A liberação seria, então, uma questão de saúde pública. Vejamos, então: primeiro, se morrem é porque buscaram matar; segundo, por esse raciocínio do PSol, a vida dessas mulheres é importante, mas a dos bebês, não.

Espero que nosso país não respalde tamanha crueldade. Como já escrevi neste espaço, ser contra o aborto não é limitar a liberdade da mulher, muito menos perversidade contra o sexo feminino ou propalação de uma moral conservadora. Ser contra o aborto é, unicamente, defender o direito à vida.

Tags

Os comentários não representam a opinião do jornal e são de responsabilidade do autor. As mensagens estão sujeitas a moderação prévia antes da publicação