>> Sr. Redator

>> Sr. Redator

Cartas ao Sr. Redator devem ter no máximo 10 linhas e incluir nome e endereço completo, fotocópia de identidade e telefone para contato. E-mail: sredat.df@dabr.com.br

postado em 08/08/2018 00:00



Lula


;Ave, Lula, os que vão morrer te saúdam.; Assim pode ser resumido o fanatismo desequilibrado e inconsequente dos petistas, ao lançar uma candidatura impossível, ou seja, um presidiário como candidato à Presidência da República. Equivale a um suicídio em massa, semelhante ao mito dos lemingues, atestando a insanidade mental dos correligionários do preso em Curitiba. Ora, se nem o senador Renan Calheiros ; na condição de presidente do Senado, em dezembro de 2016 ; poderia assumir aquele posto, mesmo interinamente, pelo simples fato de ser réu em ação penal, conforme decisão do STF, quanto mais um condenado em segunda instância e réu em ação penal em vários outros processos. O Partidos dos Trabalhadores está debochando da sociedade e do Judiciário brasileiro que, inerte e omisso, se acovarda e nada faz ; como o TSE, na noite de 29 de maio, quando se apequenou, fugiu de suas responsabilidades e não deliberou a consulta formulada pelo deputado Marcos Rogério (DEM/RO).
; Milton Córdova Júnior
Vicente Pires/DF


Aborto


A audiência pública realizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para acerto sobre a criminalização do aborto, em qualquer fase da concepção, denota a que ponto a vida perdeu o seu valor pela justiça dos homens. O STF entende que até a 12; semana do ser gerado, portanto com três meses, não há crime se retirado do ventre da mulher, revogando os artigos 124 e 126 do Código Penal (respectivamente, aborto provocado pela gestante, ou com o seu consentimento). Existem os casos legais autorizadores do aborto, ou seja, os recomendados por médicos, quando há perigo de vida à gestante, o feto ser inviável, ou em caso do estupro. Juristas espanhóis (Bielsa, v.g) previam a hipótese do aborto do ser gerado quando inviável à vida. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em levantamento feito recentemente, concluiu que a população brasileira está decrescendo. Em 2030, a maioria será de idosos. Alguns países europeus estão importando crianças, pela adoção, uma vez que as mulheres estão ficando estéreis. A autorização do aborto chegará a esse ponto. Na discussão do STF, nada se falou sobre o que estabelece o Código Civil, ao dispor que a personalidade civil da pessoa começa do nascimento, com vida, mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direito do nascituro. Tanto é que a pensão alimentícia pode ser cobrada do pai antes do nascimento. O melhor que se deve fazer é afetar essa questão ao legislador constitucional. A eutanásia ainda não é reconhecida no Brasil.
; José Lineu de Freitas,
Asa Sul


; Aborto é um tema, como usa muito a imprensa, ;polêmico;, porque todos os que o atacam ou o defendem têm teorias, mas não têm o conhecimento que vem da experiência vivida. Como, em tese, todos os seres humanos, que atualmente ocupam lugar na Terra, poderiam ter sido abortados por uma decisão de sua genitora, mas escaparam, tem-se um só lado a discutir, o dos sobreviventes. Falta incluir o lado que passou pela experiência: os próprios abortados. Se só os viventes decidirem, essa decisão será claramente excludente, autoritária, impositiva e, portanto, ilegítima.
; Roberto Doglia Azambuja,
Asa Sul


Saúde

Quero congratular-me com o nobre colega jurista Joaquim Falcão pelo excelente artigo: ;As Agências Reguladoras e OAB; (4/8), enaltecendo a vitória da OAB junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu a resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que prevê que operadoras de planos podem cobrar dos segurados até 40% do valor de cada procedimento médico. Mas se olvidou o nobre articulista de exigir o fim do trabalho análogo a de escravos. A propósito, que tal a OAB substituir a pena de desemprego imposta a cerca de quase 300 mil cativos ou escravos contemporâneos evidamente qualificados pelo omisso Ministério da Educação e jogados ao banimento sem direito ao primado do trabalho, por 40 chibatadas? Dói menos. A privação do emprego é um ataque frontal aos direitos humanos. Assistir os desassistidos e integrar na sociedade os excluídos. ;De todos os aspectos da miséria social, nada é tão doloroso quanto ao desemprego;, afirma Janes Adms. Segundo o STF, ;A violação do direito ao trabalho digno impacta a capacidade da vítima de realizar escolhas segundo a sua livre determinação. Isso também significa ;reduzir alguém a condição análoga a de escravo.; Ensina-nos Martin Luther King ;na nossa sociedade privar o homem do emprego e meios de vida equivale psicologicamente a assassina-lo. Fim do trabalho análogo a de escravos, OAB.
; Vasco Vasconcelos,
Brasília





Tags

Os comentários não representam a opinião do jornal e são de responsabilidade do autor. As mensagens estão sujeitas a moderação prévia antes da publicação