Debate em andamento

Debate em andamento

postado em 08/08/2018 00:00
Como na maior parte da América Latina, o aborto só é autorizado, na Argentina, quando a gravidez é resultado de estupro ou representa risco para a saúde da gestante. Com diferenças na definição das condições específicas em que é permitida a interrupção voluntária da gestação, normas semelhantes regem o tema em países como Guatemala, Paraguai e Venezuela. No Brasil, onde a prática atualmente é legal nessas condições, o Supremo Tribunal Federal (STF) abriu debate sobre uma revisão das legislação.

Cuba e Uruguai são os dois únicos países da região onde o aborto é totalmente descriminalizado. A norma vale também na capital federal mexicana, a Cidade do México. O Chile promoveu em 2017 uma liberalização das normas, e agora permite a interrupção da gravidez em casos de estupro, risco para a mãe e inviabilidade do feto.

A prática é absolutamente proibida em países de tradição católica e cristã mais arraigada, como Nicarágua, Honduras, Suriname, Haiti e República Dominicana e El Salvador.

As tentativas de mudar a legislação sobre o aborto na América Latina acompanham a tendência mais liberal enraizada na Europa e na América do Norte. Em maio passado, a Irlanda, país de forte influência católica, aprovou em referendo à legalização, mas a prática segue estritamente proibida na Irlanda do Norte, sob domínio britânico ; embora seja autorizada no restante do Reino Unido.

Nos Estados Unidos, onde o aborto foi legalizado em 1973, grupos conservadores estudam a possibilidade de recorrer à Corte Suprema, apostando na recomposição do plenário com a indicação de um juiz proibicionista pelo presidente Donald Trump.

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