Iphan: provas suspensas

Iphan: provas suspensas

» Lorena Pacheco
postado em 24/08/2018 00:00

O concurso para o cargo de técnico em arqueologia do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), com salário de R$ 5.035,29, está suspenso, por decisão da Justiça Federal no Rio Grande do Sul a pedido do Ministério Público Federal no estado (MPF/RS). As provas seriam aplicadas neste fim de semana. O exame para os demais cargos está mantido para 26 de agosto. Ao todo, a seleção oferece 411 vagas, sendo 47 para técnico em arqueologia, e recebeu 64.397 inscritos.

Na ação, o MPF/RS questionou o fato de o edital não permitir a participação de arqueólogos que não tenham diploma de curso superior de graduação em arqueologia, mas que estejam habilitados nos termos do artigo 2; da Lei 13.653/2018, que regulamenta a profissão. A decisão judicial determinou, além da suspensão, a retificação do edital de modo a permitir a participação das pessoas que se enquadram na situação descrita na lei com a reabertura do prazo de inscrições.

Para o MPF, ;a não observância no edital das situações previstas no artigo 2; da citada lei, que define quem pode exercer a profissão de arqueólogo, causa imenso prejuízo a uma expressiva parcela de profissionais de arqueologia que estariam impedidos de participar do concurso, mesmo possuindo qualificação para tal conforme a lei;.

Tags

Os comentários não representam a opinião do jornal e são de responsabilidade do autor. As mensagens estão sujeitas a moderação prévia antes da publicação