Nicarágua sob medo

Nicarágua sob medo

Informe do Escritório do Alto Comissário para os Direitos Humanos da ONU acusa o governo de Daniel Ortega de semear o terror e aponta generalizadas violações dos direitos humanos. Manágua rejeita documento e condena ingerência externa

Rodrigo Craveiro
postado em 30/08/2018 00:00
 (foto: Inti Ocon/AFP)
(foto: Inti Ocon/AFP)

O Alto Comissário para os Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) alertou, ontem, que o regime do presidente nicaraguense, Daniel Ortega, tem instilado um ;clima de medo; na população, violado os direitos humanos de forma generalizada e forçado a fuga de civis. ;A repressão e a retaliação contra manifestantes continuam na Nicarágua, enquanto o mundo olha para o outro lado. A violência e a impunidade dos últimos quatro meses expuseram a fragilidade das instituições do país e do Estado de direito, e criaram um clima de medo e de desconfiança;, declarou Zeid Ra;ad Al Hussein, ao apresentar o informe Violações e abusos dos direitos humanos no contexto dos protestos na Nicarágua (18 de abril a 18 de agosto de 2018). Com 41 páginas, o documento acusa as autoridades de Manágua de uso desproporcional da força policial, além de cometerem execuções extrajudiciais, desaparecimentos forçados, detenções arbitrárias disseminadas, entre outras violações (Veja a arte).

Desde o início da crise na Nicarágua, deflagrada por protestos contra a reforma previdenciária, ao menos 300 pessoas foram mortas ; incluindo a estudante de medicina pernambucana Raynéia Gabrielle da Costa Lima Rocha, 31 anos ; e 2 mil ficaram feridas. Outra brasileira, a cineasta e documentarista Emilia Mello, 40, foi presa e deportada no último domingo (Leia o depoimento). ;O nível de brutalidade de alguns destes episódios, que incluíram queimaduras, amputação e profanação de cadáveres, ilustra a grave degeneração da crise;, atesta o informe, segundo o qual elementos armados ;atuam com a aquiescência de autoridades de Estado de alto nível e com a Polícia Nacional, quase sempre de forma coordenada;. ;Ainda que o regime não mais negue a existência de elementos armados pró-governo, ele tolera suas ações e lhes permite operarem com impunidade;, acrescenta.

A ONU fez 12 recomendações ao governo nicaraguense, incluindo ;o fim imediato da perseguição, intimidação, estigmatização, criminalização (;) e outros tipos de represálias em relação à participação nos protestos;; o desmantelamento de elementos armados pró-governo; investigações independentes, imparciais, efetivas e transparentes sobre as violações dos direitos humanos e abusos ocorridos desde 17 de abril;. Também apresentou sugestões à Procuradoria para a Defesa dos Direitos Humanos (como a adoção de um mecanismo de prevenção nacional da tortura) e à comunidade internacional.

Rejeição
Por meio de um comunicado de 33 páginas, o governo de Ortega rechaçou o documento da ONU, ao afirmar que o mesmo se baseia em ;avaliações e informações parciais e subjetivas, o que consequentemente, e de maneira lógica, induz a recomendações desnecessárias e sem fundamento;. ;Não se observa, no denominado informe, nenhuma preocupação pelos atos de violência de parte de grupos golpistas que, com sua pretensão de alcançar o poder político do país com a tentativa falida de um golpe de Estado, violentaram a ordem constitucional, desrespeitando os direitos à vida, à integridade pessoal, à livre circulação, ao trabalho, à saúde, à educação, à segurança cidadã, e danificando a economia nacional;, sustenta. O texto de Manágua denuncia que a ;ingerência estrangeira nos assuntos da Nicarágua (;) atenta contra a vida da população;.

Reitor da Universidade Americana (UAM) ; onde Rayneia cursava o sexto e último ano de medicina, em Manágua ;, Ernesto Medina não se surpreendeu com a reação do governo. ;As autoridades recorrem ao discurso da ingerência na soberania nacional. Nas últimas semanas, paramilitares se dedicaram a retirar de suas casas jovens os quais acusam de apoiar protestos. Eles os detêm e os entregam à polícia;, contou ao Correio o professor, membro da Aliança Cívica pela Justiça e pela Democracia. ;Os grupos armados tratam, ainda, de boicotar as manifestações, organizando atividades no mesmo horário e local para provocar e capturar os responsáveis pelos protestos;, acrescentou. ;O que ocorre por aqui é um terrorismo de Estado. Buscam silenciar os protestos por meio do terror.;


Depoimento

;Senti alívio pela deportação;

;Eu trabalhava na Nicarágua havia alguns meses em um documentário sobre os estudantes que respondem à repressão. No último sábado, os universitários decidiram apoiar um ato nacional em Granada. Eu saí com 18 estudantes, às 11h30 (14h30 em Brasília), em um micro-ônibus. Uma hora depois, fomos parados em uma estrada, em San Marco, e levados, sem procedimento judicial, até uma cadeia em Jinotepe. De lá, nos transferiram para uma prisão em Manágua. Fui encaminhada a um centro de detenção migratória, seis horas mais tarde. Lá, fui interrogada por nove horas. Às 4h de domingo, me deixaram dormir um pouco e recomeçaram o interrogatório às 7h. Queriam saber meus contatos e ter acesso ao meu material.

Às 13h30, as autoridades produziram o documento de deportação, o qual alega que eu me envolvia em políticas internas e que fui encontrada com gente armada. Às 17h30, fui levada até o avião e peguei um voo para El Salvador. Minha detenção, prisão e deportação foram feitas dentro de um contexto em que o governo fortemente reprime todas as manifestações. Minha deportação é uma tentativa de me silenciar. Num primeiro momento, senti certo alívio por, após 30 horas presa, ter de volta minha liberdade.;


Emilia Mello, 40 anos, cineasta e documentarista. Nascida na Califórnia, é filha de brasileiros e possui dupla cidadania. Foi deportada da Nicarágua


Eu acho...

;Este informe do Escritório do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos é importante. Nós esperamos que ele ajude a comunidade internacional e a ONU a cerrarem fileiras para buscar uma saída à crise. É como uma corrente de ar fresco ante a onda de repressão e de detenções arbitrárias dos últimos dias.;


Ernesto Medina, reitor da Universidade Americana (UAM), em Manágua, e membro da Aliança Cívica pela Justiça e a Democracia

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