O voto sobre quatro rodas

O voto sobre quatro rodas

A campanha eleitoral começou com regras mais rígidas para a divulgação dos candidatos. Além do orçamento apertado, a maioria investe em material tradicional, como os adesivos de automóveis

» Geovanna Alves*
postado em 30/08/2018 00:00
 (foto: Bárbara Cabral/Esp.CB/D.A Press)
(foto: Bárbara Cabral/Esp.CB/D.A Press)


A campanha eleitoral deste ano começou no dia 16 de agosto, e os carros são uma escolha comum como espaço de publicidade para candidatos. Segundo o juiz da Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, Pedro Yung Tay, só é permitido colar nos veículos um adesivo que não exceda meio metro quadrado, com exceção do para-brisa traseiro, onde é permitido um tipo de material microperfurado em toda sua extensão.

Na peça publicitária, é necessário que haja o número de tiragem, o CNPJ da gráfica e o CPF ou CNPJ do candidato ou partido responsável pela encomenda do adesivo. O uso de carros de som como meio de propaganda também tem regulamentação: deve ser observado o limite de 80dB de nível de pressão sonora medido a sete metros de distância e só podem ser utilizados em carreatas, caminhadas ou durante reuniões e comícios.

No site do TRE (www.tre-df.jus.br) está disponível a Cartilha da Propaganda Eleitoral. Lá estão detalhadas todas as leis e regras para a publicidade durante o período de campanha. Na cartilha há um formulário de denúncia de propagandas irregulares. Essa denúncia, segundo o juiz Yung Tay, é recebida imediatamente pela comissão de fiscalização, que é composta por três juízes e servidores, que analisam a queixa. A comissão orienta que o cidadão que fizer uma denúncia envie uma imagem para que as providências sejam tomadas. A punição vai desde a notificação do candidato, do partido político e da coligação, ou do proprietário do veículo, que pode ser identificado por meio da placa do carro.

Caso não haja cumprimento, a notificação é encaminhada ao Ministério Público Eleitoral e lá será oferecida uma representação, que é o equivalente a uma denúncia, e as penas podem ser multas ao eleitor, ou ao candidato. Dependendo do tipo de conduta, num grau máximo pode levar à cassação do mandato, caso seja eleito. O juiz eleitoral alerta: ;um candidato que não cumpre a legislação eleitoral durante a campanha talvez sinalize que não vá cumprir a legislação quando eleito;.

Desgrudar

De acordo com Tiago Cruz, proprietário da oficina Santa Cruz Lanternagem e Pintura, colar adesivos nos vidros e na lataria não danifica o veículo, porém deve-se prestar atenção na forma que se retira essa publicidade. O correto é levar o carro para um local especializado para que seja feita a retirada e, se necessário, o polimento com os produtos adequados. Quanto mais resistente for a cola e tempo que o adesivo ficar no carro, mais difícil será a tarefa de retirada. (Colaborou Luíza Figueiredo*)

*Estagiárias sob supervisão de Taís Braga



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