Sem limites para filhos

Sem limites para filhos

Novo Código Civil não menciona o controle de natalidade, um sinal de que o governo de Xi Jinping estuda derrubar restrição sobre o número de crianças por casal. Mudança romperia com norma vigente há 39 anos e seria impulsionada pelo envelhecimento

Rodrigo Craveiro
postado em 09/09/2018 00:00
 (foto: Frederic J. Brown/AFP - 1/12/08)
(foto: Frederic J. Brown/AFP - 1/12/08)

Com 1,3 bilhão de habitantes, a China se prepara para pôr fim ao controle de natalidade. No fim de 2015, o país aboliu a chamada ;política do filho único; e autorizou um limite de dois filhos por família. O diário jurídico oficial Jiancha Ribao divulgou recentemente que um novo Código Civil, em fase de preparação, omite o tema do planejamento familiar, o que indicaria que Pequim pretende derrubar as diretrizes impostas pelo Partido Comunista da China, em 1979, três anos depois da morte de Mao Tsé-tung. O governo de Xi Jinping não confirma a mudança. Um artigo do jornal oficial China Daily aborda o assunto de forma enigmática e sustenta que ;a remoção do planejamento familiar do rascunho (do Código Civil) não significa o fim da política; (de limite de filhos).

No entanto, existe um consenso entre especialistas de que a China enfrenta um rápido envelhecimento de sua população, capaz de surtir impacto desastroso sobre a economia. Ativistas de direitos humanos também denunciam o fato de que a ;política do filho único; foi implantada às custas de abortos forçados, esterilizações em massa e multas. Com a preferência das famílias por um filho homem, a sociedade chinesa tem experimentado uma redução da população feminina.

Diretor do SOAS China Institute da Universidade de Londres ; a maior comunidade de estudiosos chineses na Europa ;, Steve Tsang admite ao Correio a probabilidade de Pequim remover as restrições sobre os nascimentos. ;Eu duvido que isso surta muito impacto. A taxa de fertilidade costuma ser afetada por muitos fatores, e o sistema político é um deles. O mais importante é uma mudança na atitude da população, que segue transformações socioeconômicas.; Ele explica que a demografia chinesa se modificou como resultado da reforma pós-Mao e das mudanças econômicas. ;A taxa de fertilidade cairia, independentemente da ;política do filho único;. Ao compararmos Hong Kong com a China, fica claro que o impacto sobre as alterações na demografia da China foi mais marginal do que substancial. Em Hong Kong, onde a ;política do filho único; jamais foi implementada, a taxa de fertilidade é de 1,2 criança por mulher. Na China, o índice chega a 1,57;, exemplifica.

De acordo com Tsang, a restrição demográfica provocou enorme abuso de direitos humanos, que incluiu o aborto tardio forçado e um exame intrusivo em mulheres com suspeita de gravidez e que já tivessem um filho. ;Abandonar a ;política do filho único; foi um passo na direção certa, mas o governo deveria reconhecer a reversão de um grande erro político cometido por si mesmo;, defende.

A jornalista malaio-chinês-americana Mei Fong (leia o Duas perguntas para) ; ganhadora do Prêmio Pulitzer em 2007 e autora de One child: The past and future of China;s most radical experiment (;Um filho: o passado e o futuro do experimento mais radical da China;) ; afirma à reportagem que vê a tendência do fim do limite sobre a natalidade como uma das últimas etapas das políticas de planejamento populacional. ;O fim é importante, pois levará a um tipo de inventário nacional e à avaliação da política. Embora seja pouco provável que Pequim reavalie as partes mais sensíveis e dolorosas da história recente, como a Revolução Cultural (1966-1976) e o Massacre da Praça da Paz Celestial (1989), o senso de pôr fim à ;política do filho único; levou a discussões públicas e à análise de muitos aspectos da política, desde o social até o econômico.;


Ceticismo
Por sua vez, Yong Cai, professor de sociologia da Universidade da Carolina do Norte em Chapel Hill, entende que o novo Código Civil é um dos muitos sinais de que a China se afasta das restrições sobre os nascimentos. No entanto, ele revela ceticismo em relação aos efeitos práticos da medida. ;Apesar de tal manobra carregar importante significado social, o seu impacto demográfico será limitado, pelo menos a curto prazo. Não veremos um baby boom surgindo disso;, reconhece, em entrevista por e-mail. O especialista frisa que a ;política do filho único; somente foi possível na China. ;Imagine outro governo tentar impor esse tipo de norma draconiana. Ele não sobreviveria por tanto tempo;, sugere Cai.

;Os chineses vão se mudar para uma política de três filhos ou mesmo abandonar os limites. É uma questão de pragmatismo;, prevê Stuart Gietel-Basten, vice-reitor da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade de Ciência e Tecnologia de Hong Kong. Segundo ele, a principal preocupação diz respeito ao envelhecimento da população e ao declínio da força de trabalho. ;Como em muitos países, acredita-se que ter mais filhos seja uma boa forma de consertar o desequilíbrio demográfico. No entanto, é muito mais eficiente permitir que a população viva mais e se torne produtiva e ativa na velhice, o que reduziria a dependência na terceira idade.;


Selo premonitório?


Em 2019, a China celebrará o ;Ano do Porco;. Para marcar o evento, o governo de Pequim divulgou um selo que despertou rumores. A imagem de dois porcos e seus três filhotes seria uma indicação de que as autoridades do Partido Comunista da China preveem a flexibilização na política de crianças por casal. Em 2016, o país criou um selo do ;Ano do Macaco;
mostrando dois filhotes, em alusão à então recente abolição da política de filho único.


Duas perguntas para

Mei Fo
ng, jornalista malaio-chinês-americana ganhadora do Prêmio Pulitzer em 2007 e autora de One child: The past and future of China;s most radical experiment (;Um filho: o passado e o futuro do experimento mais radical da China;)


Por que a China abandonou a política do filho único no fim de 2015?
Eu diria que o governo chinês não desistiu completamente. ;Um filho; é um nome ruim para a política, uma vez que nunca se tratou do número 1 ou 2. No entanto, as restrições e as penalidades impostas à gravidez começaram em 1980 e ainda se mantêm, apesar de estarem diminuindo. Isso não terminará até que todas as restrições e as penalidades sejam derrubadas.

O fato de a população chinesa ficar cada vez mais idosa forçará o governo a derrubá-las?
Essa é parte da razão ; a China enfrenta uma crise demográfica em que, em 2050, um em quatro chineses estará aposentado. Ela precisa aumentar as taxas de natalidade para que o crescimento econômico ocorra. Países com grande população de idosos e sem trabalhadores jovens o bastante (como o Japão,

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