Eixo capital

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Ana maria campos/anacampos.df@dabr.com.br helena mader / helenamader.df@dabr.com.br
postado em 09/09/2018 00:00
 (foto: Luis Nova/Esp. CB/D.A Press)
(foto: Luis Nova/Esp. CB/D.A Press)

Futuro do transporte público em julgamento no TJDF

A Justiça vai analisar, no próximo dia 19, um processo que pode se transformar no maior abacaxi do próximo governador do Distrito Federal. A 3; Turma Cível julgará a apelação do Governo do Distrito Federal e de empresas de transporte público contra a decisão que suspendeu a licitação dos ônibus. Em primeira instância, a Justiça anulou a concorrência pública realizada em 2011. ;Se pudesse conferir um rótulo a essa licitação, seria de engodo;, afirmou o juiz Lizandro Garcia, em sentença proferida em 2016. O magistrado deu prazo de 180 dias para o governo realizar uma nova licitação para todo o sistema de ônibus, mas o recurso teve efeito suspensivo.


Maioria já votou pela suspensão de pelo menos três contratos

O julgamento da apelação começou, mas foi interrompido por um pedido de vista. Até agora, dois desembargadores já votaram pela rejeição dos recursos e um magistrado acatou parcialmente a apelação para manter a licitação de apenas duas das cinco bacias de transporte, cancelando as outras três. Faltam os votos de dois desembargadores para o desfecho da apelação.


Grupo econômico

O processo é uma ação popular iniciada em 2013. Os autores alegam a existência de um grupo econômico entre as empresas Viação Pioneira e Viação Piracicabana, vencedoras de diferentes lotes da concorrência. Afirmam ainda que haveria uma ligação entre as empresas Viação Marechal e Viação Piracicabana com o advogado Sacha Reck. O profissional trabalhou na elaboração do processo licitatório, como consultor contratado pelo GDF. Em contestação, os réus negaram as irregularidades.




Verba indenizatória, a raiz dos escândalos

A Operação Blindness, deflagrada na última quinta-feira para investigar lavagem de dinheiro com recursos de verba indenizatória, é mais um escândalo na lista de casos envolvendo essas despesas parlamentares. Duas empresas que receberam dinheiro público são investigadas por lavagem de dinheiro. A Câmara Legislativa exibe um rol extenso de denúncias de irregularidades com repasses da verba e já teve deputado cassado por acusação de desvio de recursos da cota parlamentar. Apesar da pressão popular contra o benefício, os gastos continuam em alta. No recesso de julho, quando os distritais nem sequer apareceram na Casa, as despesas com verba indenizatória somaram R$ 117,3 mil. O acumulado do ano já chega a R$ 1,7 milhão.


Ranking

Este ano, seis distritais não gastaram nada da cota: Agaciel Maia (PR), Celina Leão (PP), Chico Leite (Rede), Joe Valle (PDT), Reginaldo Veras (PDT) e Sandra Faraj (PR). Os que mais registraram despesas em 2018 foram Ricardo Vale (PT), com gastos de R$ 154,4 mil, Robério Negreiros (PSD), com notas que somam R$ 138,5 mil, e Cláudio Abrantes (PDT), que declarou ter usado R$ 135,5 mil. O valor inclui verba indenizatória e diárias.



Enquanto isso... Na sala de Justiça

A eleição da lista tríplice para a sucessão do procurador-geral de Justiça do DF, Leonardo Bessa, deve ocorrer em 23 de outubro. Mas a campanha deve começar em 17 de setembro e seguir até 22 de outubro. Um debate deve ser realizado em 4 de outubro, três dias antes das eleições gerais. O calendário ainda não foi definido oficialmente, mas essas são sugestões do Conselho Superior do Ministério Público do DF. A definição sairá de uma deliberação da comissão eleitoral responsável pelo pleito.



Com as bençãos dos incas

O empresário Paulo Octávio (PP) retorna do Peru, onde visitou Machu Picchu, e precisa tomar uma decisão: pedir ou não o registro de sua candidatura ao Senado. Antes de viajar, há uma semana, ele se reuniu com Ibaneis Rocha (MDB), cabeça da chapa, e deixou os documentos assinados para que o processo seja enviado à Justiça Eleitoral. Paulo Octávio tem uma semana para tomar a decisão. O prazo para substituições na chapa termina em 17 de setembro, 20 dias antes das eleições. Para que ocorra, basta que haja uma renúncia nas candidaturas do grupo ao Senado.



Estrelas das pistas como testemunhas

O ex-piloto de Fórmula 1 e empresário Emerson Fittipaldi foi convocado como testemunha do ex-governador Agnelo Queiroz, em processo que tramita no Tribunal de Justiça do Distrito Federal. O bicampeão terá que prestar depoimento à 2; Vara da Fazenda Pública em ação de improbidade movida pelo MPDFT contra Agnelo. A Justiça, entretanto, ainda não conseguiu intimar Fittipaldi por problemas de endereço. O ex-chefe do Executivo é acusado de envolvimento em supostas irregularidades na contratação de uma prova da Fórmula Indy em Brasília. Outras estrelas do automobilismo também são testemunhas nesse processo, como o piloto Tony Kanaan e o chefe da Fórmula Indy, Mark Miles.




Cantinho de leitura

A pedido de Luiz Estevão, a Vara de Execuções Penais autorizou a colocação de uma mesa e de uma cadeira de plástico na cela do ex-senador, na ala de segurança máxima da Papuda. A defesa do empresário alegou que ele ;permanece lá dentro por 22 horas, sem acesso à biblioteca e, devido ao fato de haver apenas um beliche de concreto e de a iluminação ser precária, só consegue ler sentado ao chão;. A juíza Leila Cury autorizou o pedido, com o argumento ;de que se trata de interno que conta com quase 70 anos de idade;. Além dos móveis, que serão doados à penitenciária, a magistrada liberou ainda a entrada de livros e revistas.



Constelação familiar nas escolas da rede pública

Após a adoção da prática das constelações familiares no Tribunal de Justiça do Distrito Federal, a Câmara Legislativa vai debater o uso dessa técnica terapêutica na rede pública de ensino. O projeto, de autoria de Professor Israel (PV), está na Comissão de Educação, Saúde e Cultura da Casa. ;A constelação sistêmica pode ser aplicada entre estudantes, profissionais da educação, pais ou responsáveis e membros da comunidade;, argumenta o distrital na proposta. A sessão de constelação sistêmica nas escolas deve ser conduzida por constelador co

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