Toffoli prega união entre os poderes

Toffoli prega união entre os poderes

Novo presidente do STF, ministro é tido como aberto ao diálogo e com grande capacidade de gestão. No discurso da posse, sugere uma agenda conjunta "em prol da nação"

» Leonardo Cavalcanti » Renato Souza
postado em 14/09/2018 00:00
 (foto: Carlos Moura/SCO/STF)
(foto: Carlos Moura/SCO/STF)



José Antonio Dias Toffoli assume o comando do Supremo Tribunal Federal (STF) com uma certeza e uma dúvida, pelo menos aos olhos de quem acompanha as cortes superiores em Brasília. A metade infalível está relacionada ao diálogo e à capacidade de gestão. ;Ele não tem raiva da política, pois sabe que os problemas de um povo só se resolvem dentro desse campo, além disso tem organização e trabalha pesado;, disse um ministro da Corte, que agora passa a ser presidida pelo colega nascido em Marília (SP). A parte indefinida se refere a quais serão os assuntos pautados a partir de agora: ;A insegurança é saber como vai se posicionar sobre temas envolvendo políticos;, afirmou um membro do Ministério Público Federal, um dos órgãos com mais desconfiança em relação à tarefa de Toffoli.

Com dois anos de mandato, a expectativa é de que pautas, como prisão em segunda instância, fiquem para 2019, lá para março. ;Têm eleições até novembro, então, qualquer movimento do Supremo em temas políticos poderá criar uma confusão desnecessária logo no início do mandato;, disse um ministro da Corte que preferiu não se identificar.

Aos 50 anos, Toffoli será o mais novo presidente do Supremo, mas o trabalho ao longo de uma década na Corte ; antecedido pela chefia da Advocacia-Geral da União (AGU) ; tornou-o conhecido, entre magistrados e advogados, como alguém capaz de apresentar resultados. Os números do acervo acumulado no gabinete, por exemplo, são favoráveis ao ministro, levando-o a ocupar o primeiro lugar na redução da quantidade de pendências processuais.

;Toffoli monta equipes multidisciplinares, utilizando tecnologia e inteligência de gestão;, disse Antonio Augusto de Queiroz, diretor de Documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). Os dois se conheceram em 1995, quando o hoje ministro chegou a Brasília para trabalhar como assessor da liderança do PT na Câmara dos Deputados. Para Queiroz, o diálogo com os outros poderes aumentará. ;A gestão dele, talvez, possa ser comparada à de Nelson Jobim (presidente do Supremo entre 2004 e 2006), que tinha um diálogo aberto com todos.; O mandato de Toffoli vai coincidir com o de José Múcio à frente do Tribunal de Contas da União (TCU), abrindo facilmente, segundo observadores, mais uma janela de diálogo.

Atuação

A expectativa, entretanto, é de que a atuação de Toffoli seja mais efetiva fora do Supremo, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). ;O STF é mais amarrado devido às circunstâncias cotidianas. No CNJ, ele exercerá materialmente a presidência do Judiciário;, frisou um ministro do STF. Um dos trabalhos mais importantes do conselho é a inspeção nos tribunais brasileiros. Para isso, Toffoli deve dar maior estrutura para Carlos Von Adamek, desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. Uma outra área sensível é o sistema eletrônico das cortes, que sofre resistência de juízes na implantação definitiva, apesar do dinheiro investido. O novo presidente do STF deu sinais de que vai encarar a tarefa. Outros dois focos estão no sistema de projetos na área penitenciária e na política de combate à violência contra a mulher, esta última tratada de perto pela ministra Cármen Lúcia.

;Acho que é o homem certo na hora certa, pois frequenta todos os ambientes, com respeito ao jogo democrático, e não vai querer que o Supremo substitua a política;, emendou outro ministro do STF. As dúvidas, entretanto, passam justamente pelos aspectos políticos. ;Ministros estão arquivando inquéritos contra políticos sem ouvir o Ministério Público, o titular da ação;, afirmou um procurador. ;Há nos últimos tempos um desprestígio à Constituição Federal. O problema é se ele começar a pautar temas como esse no plenário, levando juízes em todas as instâncias a arquivar inquéritos sem ouvir os promotores.;

Em sua carreira como ministro, Toffoli atuou em diversos casos controversos e entrou em contradição com colegas de plenário. Assim que ingressou na Corte, participou do julgamento que resultou na libertação do ex-ativista italiano Cesare Battisti.

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