Visão do Correio

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postado em 21/09/2018 00:00


Desafio
trilionário


Dois problemas que serão enormes desafios para os novos governantes a serem eleitos no mês que vem, a Previdência e a gigantesca dívida dos estados, estão intimamente relacionados. É certo que a questão da Previdência, que gera gastos cada vez maiores, terá de ser equacionada no prazo mais breve possível. Ela tem muito a ver com o endividamento dos estados, que cresceu 28% nos últimos quatro anos e atingiu ; juntamente com a dos maiores municípios ; o estratosférico montante de R$ 827 bilhões, ou seja, já se aproxima da casa do um trilhão de reais.

A dívida crescente sufoca e põe em situação de penúria os estados, deixando pouco ou nenhum espaço para investimentos. A situação mais dramática é a do Rio de Janeiro. Mas outros estados também atravessam grandes dificuldades, como Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Sergipe e Santa Catarina, para citar alguns. O estrangulamento financeiro é agravado pelo comprometimento cada vez maior do orçamento com a folha de pagamento de servidores, na qual também cresce o peso da remuneração dos inativos.

Daí a relação próxima entre um problema e outro. É importante destacar que na questão previdenciária o grande gargalo não está no INSS, que paga à maioria dos aposentados da iniciativa privada um salário mínimo mensal, com teto de R$ 5.645,80. E, sim, nos sistemas de previdência do setor público, nos quais parlamentares, promotores, procuradores, juízes, desembargadores, servidores de altos escalões e militares aposentados recebem vencimentos que chegam a R$ 30 mil, R$ 50 mil, R$ 100 mil, às vezes mais, e ainda deixam polpudas pensões para viúvas e, eventualmente, filhas.

No caso dos estados, está claro que, para o reequilíbrio financeiro, será preciso não apenas enxugar despesas e rever toda a gestão de pessoal da ativa, com corte de cargos comissionados, gratificações e promoções, e redimensionamento das carreiras, mas, também, buscar outro modelo para os inativos. Uma saída, defendida pelo economista Raul Velloso, especialista em finanças públicas e colunista deste jornal, é separar as contas da Previdência das contas do estado.

Velloso defende a independência das aposentadorias de servidores públicos por meio da criação de fundos específicos para isso, nos quais os estados coloquem bens, que, quando vendidos, garantam o pagamento dos benefícios por décadas. Para bancar as contas do presente, a alternativa seria antecipar junto ao mercado financeiro valores dos ativos a serEM vendidos. Como se vê, quem comemorar a vitória nas urnas terá, em seguida, um trabalho hercúleo pela frente.



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