ARTIGO

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Roberto fonseca robertofonseca.df@dabr.com.br
postado em 21/09/2018 00:00



Adeus, aventureiros


Os eleitores do Distrito Federal estarão diante de uma novidade em 7 de outubro. Trata-se da cláusula de desempenho dos candidatos. Estabelecida pela Lei n; 13.165 e aplicada pela primeira vez na disputa municipal de 2016, a regra prevê um número mínimo de votos para os concorrentes a um cargo no Legislativo. Dessa forma, para se eleger deputado federal ou distrital, é necessário ter pelo menos 10% do quociente eleitoral, que é a quantidade de votos válidos dividida pelo número de vagas de cada unidade da Federação.

A medida, aprovada pelo Congresso em 2015, tem a finalidade de barrar os efeitos dos chamados ;puxadores de votos; e das coligações nas eleições proporcionais. Com uma votação expressiva, conseguem eleger candidatos com números insignificantes. Um bom exemplo é o de Celso Russomanno, em 2014. Mais votado para deputado federal em São Paulo, conquistou 1.524.361 votos. Como o PRB, pelo qual Russomanno concorreu, não se coligou com nenhuma outra legenda, somente a votação dele foi suficiente para garantir cinco cadeiras na Câmara dos Deputados. No total, com a soma de todos os candidatos, o partido conquistou sete vagas.

Se a cláusula de desempenho dos candidatos estivesse em vigor em 2014, dois candidatos eleitos pelo PRB em São Paulo não teriam conquistado um mandato. Como o quociente eleitoral para deputado federal foi de 303.803 naquele estado, Fausto Pinato (22.097) e Marcelo Squassoni (30.315) teriam ficado abaixo dos 30.380 votos necessários. Pinato, que ficou famoso por ter sido relator do processo de cassação do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, nem está mais no PRB. Migrou para o PP em 2016. A cláusula de desempenho por muito pouco também não afetaria a eleição de Beto Mansur, hoje no MDB e um dos nomes mais fortes do governo Temer na Câmara. Ele conquistou uma vaga pelo PRB com apenas 31.301 votos ; ou seja, apenas 921 acima da barreira.

Os efeitos da cláusula de desempenho em 2018 são difíceis de serem estimados. É impossível se saber com segurança qual candidato/coligação terá uma votação excepcional, mas as principais legendas do Distrito Federal trabalham com número para o quociente eleitoral. A previsão, com base nas últimas eleições, é de que será na faixa de 185 mil votos para deputado federal e 65 mil para distrital. Quem não conseguir 10%, então, estará fora da disputa automaticamente. Nem sequer conseguirá uma suplência. Já é um bom começo para barrar os aventureiros.



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