Primeira infância comprometida

Primeira infância comprometida

Brasil precisa criar 1,9 milhão de vagas de ensino básico para cumprir meta de ter metade das crianças matriculadas até 2024. Auditoria do TCU mostra que, atualmente, 38,2% das crianças frequentam escolas ou creches

OTÁVIO AUGUSTO
postado em 21/10/2018 00:00
 (foto: Marcelo Ferreira/CB/D.A Pres - 22/1/18)
(foto: Marcelo Ferreira/CB/D.A Pres - 22/1/18)

A educação na primeira infância exigirá a criação de 1,9 milhão de vagas ; o equivalente a 28 mil escolas. Contudo, se o ritmo de investimentos continuar como o atual, o Plano Nacional de Educação (PNE) não atingirá suas metas. Um dos pontos mais frágeis é a inserção de crianças de zero a três anos em creches. O Brasil está longe de ter metade desse público matriculado até 2024, concluiu auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU). Atualmente, 38,2% frequentam escola ou creche.

O Ministério da Educação discorda do entendimento do relator, ministro Walton Alencar Rodrigues. A pasta atesta que tem investido no cumprimento das 20 metas que asseguram o direito à educação com qualidade. ;Temos promovido esforços para que todos os objetivos sejam alcançados, principalmente as ações envolvendo tanto a educação básica como a educação superior, assegurando o acesso, a universalização do ensino obrigatório e a ampliação das oportunidades educacionais;, destaca, em nota.

Entre os pontos críticos da auditoria, segundo o TCU, estão a não realização de levantamento da demanda por educação infantil, a ausência de definição de metas de expansão da rede pública de ensino infantil, a não realização da busca ativa, como meio de identificar e matricular crianças fora da escola e a ausência de publicação das listas de espera por vagas na rede pública.

;O cenário alerta para a urgência de os entes federados adotarem mecanismos de equalização do acesso à creche, a exemplo da promoção da busca ativa, que consiste em identificar crianças e adolescentes fora da rede de ensino, matriculá-las e assegurar a frequência escolar. Em regra, o público procurado e beneficiado pela busca ativa encontra-se em situação de vulnerabilidade socioeconômica;, escreveu o ministro Walton Alencar.

A redução das desigualdades educacionais ainda é um problema. A auditoria do TCU chama a atenção para o aumento da desigualdade no acesso à educação infantil entre as crianças de zero a três anos oriundas das famílias 20% mais ricas e as das 20% mais pobres, em oposição ao que prevê o PNE: até 2024, reduzir para menos de 10% a diferença de acesso entre esses dois estratos populacionais.

Indicadores
Por lei, a cada dois anos, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) deve publicar estudos oficiais para aferir a evolução do cumprimento das metas. O segundo relatório oficial desse acompanhamento foi divulgado em junho de 2018. ;O documento resulta de um processo de discussão, construção e aprimoramento de indicadores, que buscou incorporar as perspectivas qualificadas de técnicos, especialistas, gestores, educadores e representantes de entidades governamentais e não governamentais que atuam na área educacional e estão envolvidos no monitoramento do PNE;, explica o Ministério da Educação, em nota.

Um dos exemplos de desestruturação ocorreu em Campinas, interior de São Paulo. Na última semana, o Centro de Educação Infantil Zoe Valente Bellocchio suspendeu as aulas no período da tarde até o fim do ano. ;A escola está com falta de funcionários para atender às crianças com qualidade e segurança. Também estamos com o número superior de crianças nas salas;, explicou a direção, em texto. A Secretaria Municipal de Educação de Campina informou, em nota, que a direção da escola tomou uma decisão unilateral. ;A medida, tomada sem consultar a secretaria, será revogada;, garante. A unidade atende a 205 crianças.

Carência
Os filhos da dona de casa Bruna Lima, 21 anos, deveriam estar na creche. Porém, Felipe, de 1 ano e três meses, e Miguel, 3 anos, nunca conseguiram ser matriculados. ;A educação é importante para o futuro deles e também para eu ter a possibilidade de trabalhar e oferecer uma qualidade de vida melhor a eles;, reage a moradora da Estrutural.
O mesmo problema é enfrentado pelos netos do armador de construção Raimundo Nonato, 60. Maria Flor, 2, e Nicolas, 6, ficam aos cuidados da família para os pais trabalharem. ;É uma situação difícil. E quem não tem essa possibilidade? Não vejo muitos investimentos nessa área. Parece que o problema não existe;, lamenta.

Diana do Carmo de Carvalho, 40 anos, está desempregada e tem cuidado das sobrinhas Ilana, 1 ano, e Lula, 3 anos. Ela explica o que acontece. ;Há mais crianças do que vagas e creches. Muitos pais madrugam nas filas quando abre inscrição, mas não é o suficiente. Se a estrutura continuar como é hoje, essa conta jamais fechará;, conclui.
Vigência de 10 anos
Em 2014, a presidente Dilma Rousseff sancionou, após a aprovação do Congresso Nacional, o Plano Nacional de Educação (PNE), com vigência por 10 anos. Entre os principais objetivos, estão a erradicação do analfabetismo, a universalização do atendimento escolar, a superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação, e a melhoria da qualidade da educação.
Operação da PF mira facções
A Polícia Federal (PF) deflagrou, ontem, uma operação de combate a facções criminosas que contavam com a ajuda de funcionários de bancos do Acre para movimentar o dinheiro arrecadado no tráfico de drogas. A Justiça Federal no estado expediu 146 ordens que foram cumpridas em 12 unidades da Federação, sendo 53 mandados de prisões temporárias, 22 mandados de prisões preventivas e 71 mandados de busca e apreensões. Foram identificadas três facções envolvidas, entre elas o Comando Vermelho, a segunda maior do país. Pelo menos R$ 9 milhões foram movimentados nas contas bancárias. O centro de operações ficava no Acre por conta da fronteira com a Bolívia, que serve de entrada da droga no território nacional. Mesmo de dentro dos presídios, chefões do crime operavam o esquema.
R$114,2
bilhões
Orçamento do Ministério
da Educação neste ano

67,9
mil
Número de creches
em funcionamento no Brasil

3,1
milhões
Total de matrículas
realiz

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