Eixo capital

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Ana maria campos/anacampos.df@dabr.com.br TUITADAS Acompanhe a cobertura da política local com @anacampos_cb
postado em 09/12/2018 00:00
 (foto: Fernando Lopes/CB/D.A Press - 2/9/15)
(foto: Fernando Lopes/CB/D.A Press - 2/9/15)

Briga milionária entre dois oftalmologistas
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou na semana passada uma disputa judicial entre dois famosos oftalmologistas que já foram sócios e travam um embate sobre o valor dos aluguéis do prédio onde funciona o Hospital Oftalmológico de Brasília (HOB), na 607 Sul. De um lado, o médico Canrobert Oliveira, que administra a unidade. De outro, Leonardo Akaishi, proprietário do imóvel onde funciona o HOB. Por maioria, seis votos a quatro, os ministros da Corte Especial garantiram o reajuste do aluguel do prédio com base em benfeitorias e na ampliação da edificação que o locatário, Canrobert, promoveu. Reformas que ele realizou quintuplicaram o tamanho da área e a empresa de Akaishi, a L E M Imóveis, dona do prédio, queria ver essa valorização refletida no aluguel. Significa um reajuste de R$ 120 mil para aproximadamente R$ 600 mil. Em primeira e segunda instâncias no Tribunal de Justiça do DF, o entendimento foi de que Canrobert não poderia pagar mais por investimentos que ele mesmo promoveu no prédio. O próprio STJ, na quarta turma, havia mantido essa decisão. Mas, a Corte Especial do STJ reviu esse entendimento. Esse é um embate que vale aproximadamente R$ 25 milhões em indenizações pelos reajustes dos aluguéis depois de um processo judicial de mais de sete anos. Essa decisão terá impacto em julgamentos em todo o país sobre revisões de contratos de aluguéis. E os advogados e juízes devem ficar atentos: neste caso, o STJ derrubou uma súmula, a 158, segundo a qual não cabem embargos infringentes tendo como paradigma decisão de turma que não existe mais. Mudanças que levaram em conta o novo Código de Processo Civil.




Supersecretaria
Pelo desenho em construção no novo governo de transição, a Casa Civil, que será comandada pelo policial militar Eumar Novacki, terá uma superestrutura. São seis subsecretarias e três secretários-adjuntos, além de um secretário executivo do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social. São áreas voltadas ao trabalho e ao terceiro setor, políticas públicas, atos oficiais, articulação federal, além de ouvidoria.




Sem partido
O deputado distrital Chico Leite vai se desfiliar da Rede Sustentabilidade antes de retornar ao trabalho como procurador de Justiça do Distrito Federal. No Ministério Público do DF, ele não pode ter filiação partidária.



Bons ventos nas contas do DF
Os cofres públicos do DF arrecadaram R$ 152 milhões a mais em novembro em relação ao mesmo mês do ano passado. O montante chegou a R$ 1.362.178.261,53, com aumento nominal de 12,5% e crescimento real de mais de 8%.



Zerando o caixa
No fim do governo, Rodrigo Rollemberg (PSB) liberou quase R$ 440 milhões na conversão de licenças-prêmio em pecúnia que estavam atrasadas.



Compromissos na largada
Os compromissos de Ibaneis Rocha (MDB) na posse começam cedo. No primeiro dia de 2019 e de sua gestão, o novo governador tomará posse na Câmara Legislativa às 9h30, depois de assistir a uma missa a partir de 8h na Igreja Dom Bosco. Em seguida, haverá a transferência de cargo no Palácio do Buriti. Pelo estilo de Ibaneis, ele já deverá começar a gestão anunciando medidas.



Dia cheio
A transmissão de cargos na OAB/DF ocorrerá à tarde, às 17h, a tempo de Juliano Costa Couto acompanhar os eventos de posse do aliado Ibaneis Rocha no Palácio do Buriti e entregar a Presidência da ordem a Délio Lins e Silva Júnior.



Mandou bem
Com a queda no número de mortes em acidentes de trânsito, pelo sexto mês consecutivo, o Distrito Federal registra, neste ano, o segundo menor número de mortes dos últimos 23 anos, conforme dados da série histórica de acidentes com morte, iniciada pelo Detran/DF em 1995. O ano com menos acidentes fatais foi 2017.



Mandou mal
De acordo com o último levantamento da Fecomércio/DF), de outubro deste ano, pelo menos 755.964 ; 3.228 a mais do que em setembro ; estão no vermelho. Segundo a entidade, isso representa 77,9% do total de famílias brasilienses. Brasília está entre as capitais do país com a maior quantidade de endividados, atrás apenas de Florianópolis (SC), Boa Vista (RR) e Curitiba (PR).





Antes e depois
Não é fácil ser governador. As fotos de Rodrigo Rollemberg no mês da posse, em janeiro de 2014, expõem um político esperançoso com as transformações que poderia realizar. Com muito mais cabelos brancos, o governador que deixa o Palácio do Buriti no último dia do ano tem outra fisionomia, mas garante estar de coração leve.




A foto mudou
Do primeiro ato do Diário Oficial do DF assinado pelo governador Rodrigo Rollemberg em primeiro de janeiro de 2015, apenas quatro secretários permanecem no cargo: Jaime Recena (Turismo), Júlio Gregorio (Educação), Guilherme Reis (Cultura) e Thiago Andrade (Gestão do Território e Habitação), além da procuradora-geral do DF, Paola Aires Lima, e do consultor jurídico, René Rocha. Mas alguns continuam na equipe. Paulo Salles mudou de cargo e hoje é presidente da Adasa. Marcos Dantas só saiu do governo para disputar a eleição e voltou para a Secretaria de Cidades, depois de passar por Relações Institucionais e Mobilidade. Outros vários permaneceram no grupo, como Leany Lemos, Leila Barros, Thiago Jarjour e Igor Tokarski. Amigo leal, Marcelo Dourado esteve à frente do Metrô/DF desde o primeiro dia e só sairá em 31 de dezembro. Outro aliado que só deixou o cargo pelas circunstâncias foi o delegado Eric Seba, que se aposentou na semana passada e foi, então, exonerado da direção-geral da Polícia Civil. Outros companheiros deixaram o grupo no decorrer do caminho. Nesse caso, a lista é bem grande. Houve também os que entraram depois e permaneceram nas adversidades, como o chefe da Casa Civil, Sérgio Sampaio, e o secretário de Comunicação, Paulo Fona.



Só PAPOS




;O Supremo

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