O dia do contra-ataque

O dia do contra-ataque

Ministro da Casa Civil de Michel Temer rebate insinuações do governo Bolsonaro de que houve %u201Cmovimentações incomuns%u201D no fim do mandato anterior. Eliseu Padilha afirma que houve economia de R$ 30 bilhões em 2018

postado em 05/01/2019 00:00
 (foto: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press
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(foto: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press )


A afirmação do ministro da Casa Civil do governo Bolsonaro, Onyx Lorenzoni, de que houve ;movimentações incomuns; nos recursos destinados a ministérios, exonerações ou transferências de pessoal nos últimos meses da gestão de Michel Temer, teve direito de resposta. Em nota, Eliseu Padilha negou a acusação.

;Assim, à luz do que foi acima informado, resta-nos com a absoluta clareza que no governo do presidente Michel Temer, no mês de dezembro de 2018, não houve e não há nenhuma anomalia nas decisões de execução orçamentária, através de empenhos e pagamentos, pois tudo está regularmente autorizado por leis orçamentárias tempestivamente aprovadas pela Comissão de Orçamento do Congresso Nacional;, escreveu o ministro da Casa Civil no governo de Michel Temer.

Na quinta-feira, em coletiva de imprensa, Onyx Lorenzoni afirmou que o governo de Jair Bolsonaro fará um levantamento sobre a movimentação de pessoal nos últimos 30 dias, além de um ;pente-fino; na movimentação financeira das pastas nos últimos dias de 2018.

No texto, Padilha destaca que o governo economizou em gastos, que a proposta de encerramento da execução orçamentária para 2018 foi encaminhada por Projetos de Lei Orçamentários ao Congresso ;de forma pública e transparente; e que é ;normal; haver transferência de recursos entre os ministérios entre os que possuem maior e menor execução orçamentária. ;Isso aconteceu em 2016, 2017 e 2018. Presumimos que deverá acontecer agora em 2019, no atual governo, que, certamente, vai querer a melhor eficácia da execução do OGU;, destacou.

Ele explicou ainda que o Congresso Nacional só finalizou a votação do Orçamento em dezembro, o que explica a autorização tardia dos empenhos e de pagamentos. ;E muitos estão em restos a pagar, para o pagamento em 2019;, observou. Onyx Lorenzoni ainda acusou de ter faltado coragem ao governo passado de ;limpar a casa; e demitir funcionários públicos supostamente vinculados ao PT. Padilha não se posicionou sobre a afirmação.

No documento, Padilha ressalta que a previsão inicial era de que haveria um deficit de R$ 159 bilhões no ano passado, mas que ele deve fechar entre R$ 125 e R$ 130 bilhões. ;Portanto, o governo economizou em gastos em 2018 cerca de R$ 30 bilhões, mesmo com elevadíssimo grau de realizações;, afirmou.

O pente-fino é considerado um processo normal de revisão de atos. Os técnicos apontam que é comum os ministérios acelerarem os gastos em dezembro para garantirem o uso do espaço fiscal autorizado para aquele ano. Por isso, na avaliação desses técnicos, a varredura não deve encontrar irregularidades.

;Resta-nos com a absoluta clareza que no governo do presidente Michel Temer, no mês de dezembro de 2018, não houve e não há nenhuma anomalia nas decisões de execução orçamentária;
Eliseu Padilha, ex-ministro da Casa Civil

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