423 saem do Congresso

423 saem do Congresso

postado em 05/01/2019 00:00
A renovação dos parlamentares no Congresso Nacional tem sido percebida nas páginas do Diário Oficial da União (DOU). Com a rejeição da sociedade a vários deputados e senadores da legislatura iniciada em 2014, alguns assessores já começam a deixar os gabinetes das duas Casas para seguirem novos rumos. Mesmo no recesso do Legislativo, 423 funcionários tiveram a exoneração assinada nos últimos dois dias. O movimento deve intensificar quando os novos congressistas assumirem os seus postos, em fevereiro.

A demissão dos servidores do Congresso Nacional ocupou quase 12 páginas nos últimos dois dias do DOU. Cálculos da Secretaria-Geral da Mesa (SGM) da Câmara ; Casa com maior número de servidores ; mostraram que a renovação foi de 47,37%, o que representa a maior alteração na configuração desde a eleição da Assembleia Constituinte, em 1986. Grande parte desse movimento foi fomentado pela campanha de Jair Bolsonaro, eleito com 55,2 milhões de votos com o discurso de mudança das antigas práticas políticas.

O resultado do pleito foi um ;recado; da população de insatisfação com a classe política, defendem analistas. Não à toa, o PSL ; legenda do novo presidente ; conseguiu segunda maior bancada na Câmara, com 52 deputados. Em 2014, a sigla elegeu um político solitário, terminando o mandato com oito representantes após a entrada de novos membros. A tendência é de que a quantidade de assessores exonerados aumentem após os parlamentares não reeleitos deixarem o Congresso Nacional. (HF)


Espaço para não servidores
A edição de uma medida provisória e de um decreto pelo presidente Jair Bolsonaro acendeu o sinal vermelho entre os auditores fiscais. Segundo a categoria, as normas abrem espaço para que cargos na Receita Federal e no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), antes exclusivos dos servidores, possam ser exercidos por pessoas de fora da carreira e do próprio serviço público. Na MP 870, editada na terça-feira, um dos artigos retira a exigência anterior de que os cargos em comissão e funções de confiança destinados ao assessoramento direto e ao gabinete do secretário da Receita, Marcos Cintra, sejam privativos de servidores do órgão, além de não especificar que serão servidores públicos os conselheiros do Carf. Hoje no regimento do órgão pede que sejam auditores com cinco anos na carreira.






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