Indígenas atacam regras para terras

Indígenas atacam regras para terras

Líderes das nações Aruak Baniwa e Apurinã divulgam carta endereçada ao presidente Jair Bolsonaro, na qual criticam a transferência da demarcação para o Ministério da Agricultura

Ingrid Soares Especial para o Correio
postado em 05/01/2019 00:00
 (foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil - 6/12/18

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(foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil - 6/12/18 )


Em carta ao presidente Jair Bolsonaro, líderes indígenas criticaram medidas como a de transferência da competência sobre a demarcação de terras da Funai para o Ministério da Agricultura. No documento, os povos Aruak Baniwa e Apurinã, ambos da Amazônia, afirmam que estão prontos para o diálogo, mas também preparados para se defender. ;As mudanças são uma completa desordem e um ataque contra a política indigenista;, protestam. ;Queremos continuar sendo indígenas, com direito à nossa identidade étnica, assim como somos brasileiros.;

O documento ressalta que os povos não aceitarão nenhuma ;ação ditatorial;, política de integração ou política de tutela, e esclarecem que os indígenas detêm apenas 13% do território nacional ; e não 15%, como afirmado pelo presidente. ;Não somos nós que temos grande parte do território brasileiro, mas os grandes latifundiários, ruralistas, agronegócios, que possuem mais de 60%;, diz a carta.

O texto rebate a ideia de que as terras indígenas representam um ;vazio demográfico;. ;Essa fala serve apenas para justificar medidas administrativas e legislativas que são prejudiciais aos povos indígenas. As nossas terras não são vazios demográficos. Foram os indígenas que ajudaram a proteger as fronteiras brasileiras na Amazônia;, argumentam.

Os líderes aruasks e apurinãs contestam a declaração de Bolsonaro segundo a qual os índios não deviam viver isolados, como se estivessem em um zoológico. ;Não estamos no zoológico, senhor presidente, estamos nas nossa terras, nossas casas, como o senhor e quaisquer sociedades humanas que estão nas suas casas, cidades, bairros;, sustentam.
As iniciativas do novo governo sobre a demarcação de terras foram criticadas também pela relatora especial das Nações Unidas sobre Direitos dos Povos Indígenas, Victoria Tauli-Corpuz. Ela alertou que as declarações do presidente sobre o tema representam ;enorme retrocesso; e podem levar ao desaparecimento das nações indígenas.

Outra mudança determinada pelo governo diz respeito à identificação e ao reconhecimento de terras quilombolas. A competência sobre a área saiu da Fundação Palmares para o secretário especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Luiz Antonio Nabhan Garcia. O mesmo ocorreu com as medidas de reforma agrária, antes a cargo do Incra. Garcia prometeu um levantamento amplo em relação à regularização fundiária, incluindo a revisão do processo de demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. ;Tudo tem que ser analisado com um olho neutro e isento, sem nenhum tipo de tendência, vínculo político ou ideológico, sem interferência de ONGs;, disse.

O diretor de campanhas do Greenpeace Brasil, Nilo D;Ávila, afirmou que as medidas do governo Bolsonaro podem anular decisões tomadas nos últimos 10 anos em prol da proteção da comunidade indígena. Também questionou a competência do Ministério da Agricultura para gerir o processo.

;A demarcação foi estabelecida pelo Ministério da Justiça, e essa estrutura não estava lá à toa: a terra indígena é um bem da União. Mas é para se fazer justiça aos povos, pelo direito anterior com o usufruto daquele povo;, argumenta o diretor do Greenpeace. ;Acho que a medida provisória não terá validade, pois ainda será discutida no Congresso. O marco está previsto e parece que há desconhecimento da equipe sobre a legislação vigente e os limites do Executivo.; Na quinta-feira, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) apresentou ao Ministério Público Federal (MPF) uma representação na qual pede providências contra a transferência da demarcação.

Invasão
A polêmica em torno da demarcação coincide com a confirmação da Funai de que a terra indígena Arara, na área onde está sendo construída a usina Belo Monte, no sudoeste do Pará, foi invadida por madeireiros. A região, próxima à rodovia Transamazônica, tem sido foco de tensão, nos últimos anos, por conta das reservas de madeiras nobres que preserva. A Funai enviou funcionários para o local e alertou para o risco da eclosão de conflitos.

;Não estamos no zoológico, senhor presidente, estamos nas nossa terras, nossas casas;
Trecho da carta dos líderes aruaks e apurinãs

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